‘V’ de Vingança: análise filosófica, política e jurídica

09Out08

Quem não gostaria de ter o dom das palavras? Por meio delas, se pode alcançar muitas coisas: um cargo político, um melhor posto na empresa em que trabalha, maior notoriedade social (ficando popular entre os amigos) e até – quem sabe? – conquistar aquela moçoila reticente.

A habilidade da oratória é como o iphone: todo mundo quer. Por tal motivo, pululam no mercado cursos que prometem tornar qualquer ‘Vicente Mateus’ um ás neste quesito. Caso você queira tentar, fale com Deus e ele te indicará ‘N’ possibilidades.

Já freqüentei um curso destes, as técnicas apresentadas são relativamente simples. Só não garanto que te livrarão de soltar um impropério qualquer ou cometer uma gafe, tal qual aquela cometida pelo fanfarrão do Vicente:

….queria agradecer à Brahma, por ter mandado umas Antárticas pra gente…”

Bom…coisas da vida. Melhor é levar no bom-humor. Mas…continuemos no assunto.
[Aviso ao leitor: é um texto muito grande. Se optar por continuar a leitura, é por sua conta e risco]

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Rapaz some e é dado como morto. A irresponsabilidade custará um bocado!

08Out08

 

Sábado, dia 04 de Outubro de 2008. O corpo de um jovem, até então não identificado, é encontrado num terreno localizado atrás do parque da cidade de Jaraguá do Sul (SC). Aventam a possibilidade de ser o filho de D.Lídia Krischonski (39 anos), pois o filho dela, Gabriel Birr havia sido dado como desaparecido há seis meses em virtude de dificuldades com o relacionamento com o padrasto. Ela comparece ao local, faz o reconhecimento e o corpo é enterrado.

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Montadora do Irã quer lançar ‘carro para mulheres’

08Out08

Já disseram que a única coisa que prestou na notícia foi a menção ao fato de que 60% dos universitários do Irã são mulheres. Respeito a opinião alheia, especialmente vindo de quem veio

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Vandalismo e descaso ameaçam Pompéia

05Out08

Nunca entendi muito bem o vandalismo. O que leva uma pessoa a sentir prazer em destruir coisas? Um pichador faz a mesma ‘arte’ em sua casa?

Quanto ao turismo, tampouco entendo a falta de cuidado de visitantes. Quando vou a algum museu, parque ou coisa parecida, procuro tomar o máximo cuidado para deixar as coisas no estado em que as encontrei. Não levo nada, só fotos (e quando são permitidas).

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Polícia Federal, Condoleezza Rice, Daniel Dantas…onde isso vai parar?

03Out08

Algumas coincidências são, realmente, incríveis: na mesma semana em que li a SCIAM, cujo tema é a ‘Privacidade’, olho em torno e vejo dezenas de notícias jurídicas associadas ao tema. Não ignoro que tais notícias devem ter estado à minha disposição o tempo todo, mas que só atentei para elas após a leitura da SCIAM ter me interessado no tema.

A notícia objeto desta postagem relaciona-se às ‘mancadas’ que a Polícia Federal anda ‘dando’ no caso das investigações da ‘Operação Satiagraha’, relacionadas ao banqueiro Daniel Dantas.

Primeiramente, tanto aqui, quanto no Brasil, as comunicações são legalmente protegidas, só podendo ser violadas com autorização judicial.

Em segundo lugar, é princípio basilar do Direito que provas obtidas por meio ilícitas não podem ser usadas em processo judicial.

Em terceiro e último lugar, as comunicações entre advogado e cliente experimentam especial proteção, a fim de garantir-se o direito à ampla defesa, que nos EUA é conhecido como ‘due process of law’
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Valores pessoais

03Out08

Caro leitor, se você espera uma notícia jurídica, com aqueles pífios excelentes comentários; ou uma análise de um livro qualquer, melhor parar por aqui. Esta postagem é pessoal…..

Estava lendo o livro ‘Vícios não são crimes’, de Lysander Spooner e não pude deixar de pensar em alguns aspectos de minha vida, repensando o que, na verdade, para mim e para as outras pessoas, são os ‘valores’?

Semestre passado liderei um grupo de estudos (cuja freqüência dos alunos valia como curso extracurricular para composição das horas obrigatórias de atividades complementares, enquanto para mim valia atividade de ‘monitoria’, relativo à estágio obrigatório). Por conta de uma confusão acadêmica, os comprovantes de freqüência não foram entregues nos períodos determinados.

Isso causou aos alunos o inconveniente de terem de se rematricularem na disciplina (atividades complementares) e, apresentarem ditos comprovantes. O incômodo parava por aí: inocorreram quaisquer prejuízos financeiros ou afins.

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Super leilão terá fim

01Out08

Qualquer um com um mínimo de senso crítico já percebeu que trata-se de mais um meio para ordenha dos incautos, mas ainda existem aqueles que são induzidos a erro por meio da manipulação de seus sonhos consumistas.

Mas então vem o Judiciário, com sua espada reluzente e armadura brilhante e põe termo ao estelionato à prática: a modalidade de jogo ‘Lance Único’ tem seus dias contados por ordem do juiz federal substituto Danilo Almasi Vieira Santos, da da 10ª Vara Federal Cível, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a emissora e a Total Spin Serviços de Telecomunicações, responsável pela sua administração.

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Juiz usa Teoria dos Jogos para avaliar estratégia de advogado e o condena por litigância de má-fé

01Out08

Está cada vez mais difícil encontrar decisões judiciais que deponham favoravelmente aos Operadores de Direito (Magistrados, Promotores ou Advogados). Por este motivo, ao encontrar a notícia que abaixo relatarei, senti-me esperançosa, com aquela sensação própria do camponês da alegoria do ‘Ainda Existem Juízes em Berlim’.

Ei-la:

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A concessão de benefícios penais e a liberdade religiosa dos condenados.

30Set08

Sou assinante do boletim diário do portal Jus Navigandi. Atualizando minhas leituras, deparei-me com um excelente artigo da Dra. Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Constitucional. Assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

O artigo ficou excelente e, considerando-o relevante, resolvi publicá-lo na íntegra. Ei-lo:

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Tratado sobre a Dignidade Humana é lançado em Sampa

30Set08

Em decorrência dos comentários de um certo ‘sabidão’ Sabino no site Ceticismo, Ciência e Tecnologia, já havia perdido as esperanças de encontrar vida inteligente em Portugal (lógico que estou brincando…). Até que fui surpreendida com a notícia de que um convênio entre juristas brasileiros e lusitanos resultou no lançamento, na data de hoje (no Espaço cultural ‘Casa das Rosas’), do ‘Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana’.

Durante o evento estava prevista uma homenagem ao ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (que seria agraciado com o título de Acadêmico Emérito, oferecido pela Academia Brasileira de Direito Criminal).

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