Archive for janeiro, 2008
“A dispensa do benefício alimentar, por ocasião da separação judicial, não obstaculariza o exercício posterior desse direito por um dos cônjuges, tendo em vista o caráter irrenunciável que se reveste tal obrigação”. Com este entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) manteve sentença da 9ª Vara de […]
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Internet pode viciar e se tornar problema psiquiátrico da Efe, em Nova York Assim como alguns são dependentes de drogas, jogo e cigarro, outros são viciados em internet, fenômeno que especialistas americanos consideram um “problema psiquiátrico”. A doentia fixação pela rede foi diagnosticada como “distúrbio de adição à internet”, e estima-se que entre 6% […]
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Mulheres que Amam Demais?
Em uma palestra que mantive com um amigo, um dos assuntos abordados foi como seria possível à pessoas normais (sem nenhum grau de insanidade) desenvolverem dependência emocional, tornando-se ‘viciado/a’ em outra pessoa. Meu interlocutor desenvolveu uma espécie de teoria, que denominou de “Teorema do Vandré”, a qual assim se resume:
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 2019/07, do deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), que prevê punição com suspensão para os advogados que forem negligentes com o prazo processual. Ao propor a alteração do Estatuto dos Advogados (Lei 8.906/94), o deputado argumenta que não existe na legislação que regula a profissão uma punição exemplar para o […]
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Tags:Atualidades, Direito, Tribunais
Desordem no Tribunal
Recebi de um amigo, por e-mail, uma texto com uma série de supostas frases que teriam sido ditas por advogados, promotores e testemunhas durante interrogatórios ocorridos em nossos Tribunais.
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‘Água mole em pedra dura’?:Bacharel em direito pede para ser inscrito na OAB sem fazer o exame.
“Água mole em pedra dura…”: A última decisão judicial que autorizou a inscrição de seis bacharéis nos quadros da OAB sem a prestação do exame da ordem (liminar cassada), revela-nos a possibilidade de uma enchurrada de ações deste tipo em nossos Tribunais.
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‘Amor/Paixão’ no Banco dos Réus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Antônio Aparecido da Silva. Ele está preso por ter assassinado a ex-mulher, Geni Rodrigues da Silva, em 2007, no estado de São Paulo.
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O Ministério Público Federal em Santa Catarina obteve liminar favorável, a fim de que as vagas do concurso vestibular 2008 da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sejam concedidas aos candidatos por ordem de classificação, ignorando a preferência concedida pela Resolução Normativa nº 008/2007, que instituiu o sistema de cotas para alunos negros e egressos […]
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Até que ponto pode um empregador exigir dos seus prepostos? Seria lícito à uma indústria farmacêutica usar seus funcionários como cobaias às suas drogas? Pois bem: até recentemente, empresas fabricantes de cigarros (cujos malefícios à saúde são a todos conhecidos), obrigava os funcionários (pasme!) à degustação dos produtos. Finalmente, porém, parece que esta aberração terá fim.
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Tags:Direito, Saúde, Tribunais
Que era um absurdo, todo mundo já, de antemão, sabia; pois no que se refere à contratos de adesão, há sérias limitações ao conceito ‘pacta sun servanda’, pois geralmente nenhuma chance é dada ao ‘consumidor’ de discutir as cláusulas contratuais ou modificá-las.
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Palavras Sussurradas 