Empregado embriagado no horário de almoço: justa causa afastada

15dez08

Creio fielmente que o excesso de paternalismo da Justiça Trabalhista, de certa forma, atravanca a vida dos empresários; todavia, não ignoro que ele é de certa forma necessário, tanto para impedir abusos por parte dos empregadores, quanto para proteger o trabalhador, parte mais fraca dessa relação jurídica. Continue lendo >>> Hoje vi uma notícia que […]

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O fim da prisão especial para pessoas que possuem diploma de nível superior é uma das propostas da comissão que discute as reformas do Código de Processo Penal.

03dez08

Sabe aquela estória de prisão especial para quem tem nível superior? Parece que ela está com os dias contados, haja vista que o fim da ‘mamata’ está sendo analisado por uma comissão (que estuda as possíveis reformas no Código de Processo Penal) do Senado. Os integrantes do grupo (formado por juízes, senadores e jurisconsultos), apontou […]

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Mulher que jogou o filho recém-nascido em rio tem prisão preventiva revogada

03dez08

Bem sei que trata-se de uma forma meio grotesca e desagradável de mencionar o fato, mas todo mundo já percebeu que parece ter virado moda o esporte chamado ‘lançamento de criança’. Triste, mas é verdade, muito me aborrece, assusta e desagrada ver tantos casos de pessoas que, ou foram extremamente irresponsáveis no cuidado com sua […]

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Zero-dois, pede prá sair!

02dez08

O TJ-RJ condenou a polícia militar daquele Estado ao pagamento de 60 mil reais de indenização pelos danos morais sofridos durante o curso de admissão no Bope (Batalhão de Operações Especiais), em setembro de 2005. O aspirante a ‘caveira’ alegou que foi violentamente agredido pelo instrutor do curso, sofrendo perfurações nos rins e ouvidos, além […]

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Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas

02dez08

A OAB já se manifestou a respeito, posicionando-se contra a abertura indiscriminada de cursos de Direito pelo país. De certo modo, estava certa, atualmente comum é a prática do ‘estelionato educacional’, onde algumas faculdades particulares abrem cursos – sem a menor estrutura para fornecer educação de qualidade – só para arrecadarem os valores das mensalidades. […]

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