Archive for the ‘Direito’ Category
Marisol de Oliveira é uma garota bem conhecida, ainda que com outros nomes: ela é aquela garota da cidade grande que ainda que tivesse várias oportunidades de estudar, desperdiçou-as todas; ou é aquela outra garota caipira, originária dos lugares mais distantes dessa ‘terra-brasilis’, que nunca teve oportunidade alguma… Mas elas, todas as ‘Marisóis’ tem algo […]
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Tags:América, Brazilian telenovela - America, Bruna Surfistinha, coiotes, Debora Secco, estelionato, Gloria Perez, golpe do bilhete premiado, illegal immigrant to the United States, imigrante ilegal, legal principle that one cannot be punished for doing something that is not prohibited by law, núcleo penal do tipo, no penalty without a law, Novela, nulum crimen nulla poena sine legem, princípio da anterioridade, princípio da legalidade, traffic human, traffic of human beings, tráfico internacional de pessoas
Quando pequena, adorava desenhar; cedo descobri a obra de Carl Barks e dedicava minhas poucas horas livres à minha querida coleção dos gibis do Tio Patinhas, que adorava. Sempre detestei o Donald; achava-o perdulário, vagabundo e aproveitador. Pensava que se ele pudesse, tomaria conta da Caixa Forte e gastaria até o último vintém. Apesar de […]
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Tags:aposentadoria donas-de-casa, aumento de gastos públicos, aumento de impostos, carga tributária, carga tributária elevada, energia elétrica, finanças públicas, gastos públicos, Gleisi Hoffmann, inchaço na Previdência, Itaipu, rombo na Previdência, Tratado Internacional de Itaipu
Essa semana li algumas notícias que versavam sobre indenizações por danos morais, o que motivou o presente artigo. Advirto o caro leitor que trata-se de artigo visando não a comunidade jurídica (que já possui uma imensidão de sites com milhões de artigos a respeito do assunto), mas ao leitor leigo. Assim, tratarei de tentar explicar […]
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Tags:danos morais, direito à honra, direito à imagem, indenizações, princípio da proporcionalidade, princípio da razoabilidade
A Bíblia é contra a Constituição
O deputado Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) foi ameaçado de morte, por conta de sua postura ativa na defesa dos direitos das minorias. Eu o sigo no twitter e o vi retuitando uma pessoa que, sendo religiosa, ainda assim o apoiava em seus projetos. Isso deu um nó em minha cabeça, já que é muito difícil para […]
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Tags:bíblia, discriminação, homossexuais, homossexualidade, Religião, Teologia, uniões homoafetivas
Dizem por aí que nunca a informação esteve tão disponível, que nunca foi tão fácil a pessoa se informar sobre o que de relevante acontece no mundo. E é verdade; com a internet, o que não falta é informação. A pergunta que se faz é: de qual qualidade? Os jornais televisivos parecem não ter a […]
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Tags:ação de alimentos, artigos 733 e 732 do Código de Processo Civil, cadastro de devedor de alimentos no SPC e SERASA, direito de família, pensão alimentícia, Projeto de Lei 407/2008, senador Eduardo Suplicy, Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Já é de conhecimento geral que o STF está para decidir um caso que tem suscitado um especial interesse no mundo GLTB e na ICAR, que é a possibilidade ou não de estender-se a casais do mesmo sexo, o conceito de união estável. Na esteira de tudo quanto tenho visto nas jurisprudências em nossos Tribunais, […]
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Tags:homossexuais, homossexualidade, lei anti-homofobia, união estável
O portal Uol mantinha, em suas páginas eletrônicas (no ‘Clickjogos’), o jogo virtual Faith Fighter (Lutadores da Fé). Esse jogo nada mais é do que uma versão do Street Fighter, só que os lutadores são vários deuses (o deus católico, Buda, Shiva, Maomé e etc).Mas a Mesquita União Muçulmana de Barretos propôs uma ação judicial […]
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Tags:faith fighter, Maomé, Muçulmanos, Uol
Uma Mulher que é estuprada e, por conta dessa violência, acabe ficando grávida, tem o direito a abortar o feto (inciso II, do artigo 128 do Código Penal). Ninguém nem sequer discute isso. Nesse caso específico, o legislador entendeu por bem dar maior tutela ao bem jurídico ‘honra’ (da vítima do estupro) em detrimento do […]
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Tags:aborto, anencéfalo, excludente de antijuridicidade
Quem se lembra do caso da enfermeira que injetou vaselina na veia de uma criança? Ou daquela outra que colocou a mangueira do oxigênio no cateter daquele bebê? Pois é, o que eu mais tenho visto são erros grosseiros deste tipo. Diariamente vejo jurisprudências dos nossos Tribunais e o que mais vejo são julgados de […]
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Tags:danos morais, imprudência, indenização por danos morais, negligência, omissão, SAMU
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