Archive for the ‘Cultura’ Category

Essa semana li algumas notícias que versavam sobre indenizações por danos morais, o que motivou o presente artigo. Advirto o caro leitor que trata-se de artigo visando não a comunidade jurídica (que já possui uma imensidão de sites com milhões de artigos a respeito do assunto), mas ao leitor leigo. Assim, tratarei de tentar explicar […]


Qualquer um que tenha necessitado de algum serviço do INSS sabe como era uma verdadeira ‘via crucis’ obter qualquer resposta à seus pleitos. Se a questão envolve dinheiro (a sair dos cofres do Instituto) então, nem se fala. Por tais motivos, quando uma pessoa, que precisa resolver qualquer questão junto a estes órgãos, contrata um […]


Qual a diferença entre um shopping qualquer e o ‘Shopping 25 de Março’? Isso TODO mundo sabe: enquanto no primeiro você (salvo raríssimas exceções) não encontrará produtos ‘falsificados’: se você quiser uma camiseta, por exemplo, encontrará de diversos tipos, tamanhos, cores e estampas por preços bem baixos, mas se quiser uma com características de marcas […]


O portal Uol mantinha, em suas páginas eletrônicas (no ‘Clickjogos’), o jogo virtual Faith Fighter (Lutadores da Fé). Esse jogo nada mais é do que uma versão do Street Fighter, só que os lutadores são vários deuses (o deus católico, Buda, Shiva, Maomé e etc).Mas a Mesquita União Muçulmana de Barretos propôs uma ação judicial […]


A pessoa ser preconceituosa não constitui, por si só, uma ilegalidade; a pessoa pode ser racista, homofóbica, xenofóbica e etc e isso não constituirá ilícito algum. É que a lei não interfere na intimidade do indivíduo (e não há nada mais íntimo do que os sentimentos ou pensamentos); de forma que enquanto este indivíduo não […]


Coisa primordial quando se elabora qualquer texto, especialmente quando ele se destina a divulgar ou comentar alguma notícia, é cuidar para que ela (a notícia) seja a mais correta possível. Para que isso ocorra, o autor não precisa dar um copy/past, ele pode sim ofertar a sua interpretação pessoal da notícia, desde que essa interpretação […]


“…todo o homem que tem em mãos o poder é sempre levado a abusar do mesmo; e assim irá seguindo, até que encontre algum limite. E, quem o diria, até a própria virtude precisa de limites…”(Montesquieu in ‘O Espírito das Leis’, Livro XI, Capítulo IV)   O texto acima, de autoria de Charles-Louis de Secondat, […]


Que a educação no Brasil está em estado de calamidade pública, todos sabemos: gente saindo do ensino médio semi-analfabeta (ou analfabetos funcionais, como se costumou dizer), sem dominar as quatro operações básicas (só conhecem duas: ‘msn-orkut’); bacharéis em direito que não passam numa prova simples como a da OAB/SP (apesar do que dizem, é ela […]


Recentemente vi um artigo de um Magistrado mineiro onde se defendia o fato dos magistrados permitirem que seus auxiliares redigissem despachos e sentenças (o magistrado só os assinaria). Os principais argumentos utilizados foram: – Um despacho judicial ou uma sentença de mérito não equivalem a obras de arte, nas quais a autoria têm muito mais […]


Um ex-integrante da Igreja Universal do Reino de Deus entregou ao Ministério Público vídeos em que pastores de referida igreja ensinam outros a, usando textos bíblicos, arrecadar doações durante a crise do ano de 2008. Coordenadas pelo bispo Romulado Panceiro, tais reuniões ocorreram em São Paulo e foram transmitidas por vídeo-conferência, em tempo real, para […]