Posts Tagged ‘Direito’
Que a educação no Brasil está em estado de calamidade pública, todos sabemos: gente saindo do ensino médio semi-analfabeta (ou analfabetos funcionais, como se costumou dizer), sem dominar as quatro operações básicas (só conhecem duas: ‘msn-orkut’); bacharéis em direito que não passam numa prova simples como a da OAB/SP (apesar do que dizem, é ela […]
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O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina do ABC (Grande São Paulo) aprovou em sua última reunião um projeto de pesquisa sobre o uso de medicamentos em pedófilos, a chamada “castração química” –termo popular para o tratamento com hormônios femininos que levariam à diminuição do desejo sexual em pessoas com histórico de […]
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Tags:Ciência, Crimes, Direito, Pedofilia, Sociedade
A aplicação do princípio da insignificância em processo por crime de furto pode ser efetuada no caso de o delito referir-se a bem de valor insignificante (bagatela). Se o bem furtado apresentar “pequeno valor”, a ação penal deve prosseguir e não se aplica o referido princípio. Com essa conclusão, a Quinta Turma do Superior Tribunal […]
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Tags:Crime, Direito, Direito Penal, Tribunais
A equipe de som Furacão 2000 foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre a pagar R$ 500 mil de indenização pelo CD Tapinha, que incluía a música “Um Tapinha Não Dói”. A decisão foi do juiz Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Cível Federal, que entendeu que a música incita a violência […]
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Tags:Direito, Tribunais
Um juiz nos Estados Unidos deu a três réus de fala espanhola uma escolha na hora de decidir a pena a que eles seriam condenados: ficar na cadeia por até 24 meses pelo crime que cometeram, ou em liberdade condicional mas aprendendo inglês, de acordo com o jornal Standard Speaker. Continue lendo >>>
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A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o motorista J.G.S. a indenizar uma jovem que foi violentada por ele quando tinha 12 anos e engravidou. Ela vai receber R$ 7 mil, por danos morais, mais R$3.407,33, por danos materiais.
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Tags:Crime, Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal
O Que é um condenado? Tecnicamente, condenado é uma pessoa que tem contra si uma sentença penal transitada em julgado (contra a qual não mais é possível interpor nenhum tipo de recurso). Assim, se uma pessoa é acusada de ter adotado um comportamento tipificado como crime, não é considerada ‘condenada‘ até que haja tal […]
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ARUSHA, Tanzânia, 12 Mar 2008 (AFP) – O abade Atahane Seromba, primeiro padre católico julgado pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), foi condenado nesta quarta-feira à prisão perpétua por seu papel no genocídio cometido nesse país africano em 1994.
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Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Sonia e Estevam Hernandes conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus contra ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça paulista, em razão da suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.
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A mentira sobre o adultério protegeria a honra da mulher. A mais alta corte de apelos da Itália declarou que mulheres italianas casadas que cometem adultério podem mentir sobre a traição para proteger sua honra. A corte anunciou a decisão depois de ouvir um caso de uma mulher de 48 anos, acusada de dar […]
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