Archive for the ‘Direito Internacional’ Category

Marisol de Oliveira é uma garota bem conhecida, ainda que com outros nomes: ela é aquela garota da cidade grande que ainda que tivesse várias oportunidades de estudar, desperdiçou-as todas; ou é aquela outra garota caipira, originária dos lugares mais distantes dessa ‘terra-brasilis’, que nunca teve oportunidade alguma… Mas elas, todas as ‘Marisóis’ tem algo […]


Quando pequena, adorava desenhar; cedo descobri a obra de Carl Barks e dedicava minhas poucas horas livres à minha querida coleção dos gibis do Tio Patinhas, que adorava. Sempre detestei o Donald; achava-o perdulário, vagabundo e aproveitador. Pensava que se ele pudesse, tomaria conta da Caixa Forte e gastaria até o último vintém. Apesar de […]


Hipótese: Empresa que explora a atividade de comércio de imóveis que celebra contrato de compromisso de compra e venda de lote (terra nua) com determinada pessoa. Passado algum tempo, o comprador torna-se inadimplente. A empresa propõe ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse. Em contestação, comprador comprova ter construído um imóvel residencial no […]


Coisa primordial quando se elabora qualquer texto, especialmente quando ele se destina a divulgar ou comentar alguma notícia, é cuidar para que ela (a notícia) seja a mais correta possível. Para que isso ocorra, o autor não precisa dar um copy/past, ele pode sim ofertar a sua interpretação pessoal da notícia, desde que essa interpretação […]


A obrigatoriedade da pré-aprovação no exame da OAB para o exercício da profissão de advogado tem sido sistematicamente discutida em nossos Tribunais. É que o índice de reprovação chega à casa dos 70%. Os defensores do exame afirmam que ela está prevista em lei (IV e o § 1º do art. 8º da Lei nº […]


Vi um artigo na revista ‘Visão Jurídica’ (edição n.º 57) que contém muitos aspectos com os quais não concordei. O título da matéria (que, inclusive, é a matéria de capa) é ‘Blacklists ilegais’. Resumidamente, o autor do artigo diz que: – Como no Brasil ninguém é obrigada a nada senão em virtude de lei e […]


Que a educação no Brasil está em estado de calamidade pública, todos sabemos: gente saindo do ensino médio semi-analfabeta (ou analfabetos funcionais, como se costumou dizer), sem dominar as quatro operações básicas (só conhecem duas: ‘msn-orkut’); bacharéis em direito que não passam numa prova simples como a da OAB/SP (apesar do que dizem, é ela […]