Archive for the ‘Utilidade Pública’ Category

Essa semana li algumas notícias que versavam sobre indenizações por danos morais, o que motivou o presente artigo. Advirto o caro leitor que trata-se de artigo visando não a comunidade jurídica (que já possui uma imensidão de sites com milhões de artigos a respeito do assunto), mas ao leitor leigo. Assim, tratarei de tentar explicar […]


O deputado Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) foi ameaçado de morte, por conta de sua postura ativa na defesa dos direitos das minorias. Eu o sigo no twitter e o vi retuitando uma pessoa que, sendo religiosa, ainda assim o apoiava em seus projetos. Isso deu um nó em minha cabeça, já que é muito difícil para […]


O portal Uol mantinha, em suas páginas eletrônicas (no ‘Clickjogos’), o jogo virtual Faith Fighter (Lutadores da Fé). Esse jogo nada mais é do que uma versão do Street Fighter, só que os lutadores são vários deuses (o deus católico, Buda, Shiva, Maomé e etc).Mas a Mesquita União Muçulmana de Barretos propôs uma ação judicial […]


Uma Mulher que é estuprada e, por conta dessa violência, acabe ficando grávida, tem o direito a abortar o feto (inciso II, do artigo 128 do Código Penal). Ninguém nem sequer discute isso. Nesse caso específico, o legislador entendeu por bem dar maior tutela ao bem jurídico ‘honra’ (da vítima do estupro) em detrimento do […]


Quem se lembra do caso da enfermeira que injetou vaselina na veia de uma criança? Ou daquela outra que colocou a mangueira do oxigênio no cateter daquele bebê? Pois é, o que eu mais tenho visto são erros grosseiros deste tipo. Diariamente vejo jurisprudências dos nossos Tribunais e o que mais vejo são julgados de […]


Enquanto alguns juízes entendem que a Lei Maria da Penha é diabólica e inconstitucional por supostamente fazer ilegal diferenciação entre homens e mulheres, outros entendem, de modo mais acertado, que dita lei, por este mesmíssimo motivo (não ser lícita qualquer discriminação entre os gêneros), é aplicável para proteger os homens, quer sejam eles heterossexuais, quer […]


Experimente chamar a polícia para alguma coisa; ao ver o carro estacionado na frente da tua casa, geralmente os vizinhos pensarão ‘o que fulano fez’. Aqui impera a cultura do ‘culpado até prova em contrário’, quando, na verdade, deveria imperar o ‘in dúbio pro reu’. Na esteira desse pensamento, o público, que não entende nada […]