Archive for novembro, 2008

Imagine a seguinte situação: uma moça estava dentro de uma ‘lotação’ dirigindo-se para o trabalho quando outro passageiro, não resistindo a seus encantos, resolveu roubar-lhe um beijo. Enfurecida com a ação dele, ela deu-lhe um tapa no rosto, vários supetões e cravou-lhe as unhas no pescoço. O beijoqueiro desistiu do intento e tentou escapar, mas […]


Conhecem aquela expressão ‘dormientibus non sucurrit jus’? Pois é, vale ele para o Estado também. Uma mulher passou no concurso para Procuradora e ficou dois anos exercendo o cargo; após esse prazo, iniciou-se contra ela um processo administrativo (para averiguação de eventual infração administrativa) e o Estado resolveu demiti-la. Ela ingressou com uma ação de […]


Brigas em família são coisas muito feitas, especialmente se a motivação é monetária. Agora imagine uma situação em que a mãe engana a própria filha, levando-a a fazer uma doação da herança recebida pelo decesso do pai. Isso aconteceu em Sampa; sob o pretexto de que a medida protegeria o patrimônio da filha, a mãe […]


No Brasil somos reféns dos interesses de vários grupos: a segurança pública não melhora, pois se melhorasse diminuiriam – e muito – os lucros de empresas de segurança privada, seguradoras e afins; a saúde pública anda capengando, pois se melhorasse, quem pagaria plano de saúde? A educação, por sua vez, anda pelo mesmo caminho, se […]


O jogo do vício é um treco muito sério, sei disso por ter um membro de minha família que por muitos anos fez sua família sofrer por conta disso. É realmente estranho observar o brilho nos olhos do jogador prestes a dar um ‘royal street flush’; confesso que aprecio uma boa partidinha de pôquer ou […]


Sei que os leitores sentirão uma certa indignação com o conteúdo da presente postagem; isso decorre do fato de que, para a maioria da população, o ‘juridiquês’ não passa de ferramenta que protege só aqueles que possuem recursos, ou que a Justiça só funciona para quem tem dinheiro. Compartilho – em parte – com essa […]


Quando uma pessoa pode ser considerada culpada? Apenas e tão-somente quando tem ela contra si uma sentença penal transitada em julgado (contra a qual não cabem mais recursos). Assim, hipoteticamente falando, a pessoa poderia ter 500 ações penais em andamento e ainda assim ser considerada ‘ré primária’. Esse foi o entendimento – acertadíssimo – do […]


1 – Proibido armar a barraca Neste estado americano é crime ficar nu em público, sendo que a lei define ‘nu’ como: Mostrar um seio feminino sem que o mamilo esteja com uma cobertura opaca total; Mostrar a genitália masculina intumescida, ainda que coberta; Onde é aplicada: Indiana, EUA Em vigor desde: 1976 Pena: Até […]


Há uns dias atrás assisti a reportagem do CQC (Custe o que custar) que denunciava a existência de não só funcionários fantasmas como uma Secretaria toda, de uma prefeitura de um município no Estado de São Paulo. Dita secretaria chamava-se ‘Secretaria Municipal de assuntos religiosos’ (dá uma olhada no nome) e, a bem da verdade, […]


Trata-se de uma questão espinhosa: se, por um lado, não há como negar que existem diferenças físicas entre os homens e as mulheres; por outro, há o princípio da isonomia, que garante tratamento jurídico igualitário entre os sexos. Em razão deste princípio, o Tribunal Superior do Trabalho acabou por decidir que o artigo 384 da […]