Archive for outubro, 2008

Sabe aquele ‘lance’ de ouvir presos por vídeo-conferência para desonerar o Estado da obrigação de encaminhá-lo ao Foro para ser ouvido? Bueno: o STF acabou com a ‘farra’, julgando inconstitucional tal prática (instituída em São Paulo pela Lei 11.819/2005). Mas não foi só o Estado de São Paulo que caiu na ‘esparrela’ de criar leis […]


Essa é curta: no site de um amigo Capitão Guerra, vi uma postagem bem interessante que comparava o caso Lindemberg ao Deus bíblico. Claro que minha mente remeteu aos casos dos crimes ditos como ‘passionais’, nos quais a pessoa mata influenciada pela paixão, pela obsessão e falsa idéia de que o outro é apenas uma […]


No mundo jurídico, advogados especializados em Direito de Família são conhecidos como ‘bombardeadores’; isto decorre da quase total ausência de sensibilidade e de ânimo para conciliar; afinal, geralmente, quanto mais duradoura e acirrada é a disputa, maiores serão os honorários percebidos pelo profissional. Na labuta diária, tenho visto casos que fariam qualquer pessoa com um […]


A Mirtes, minha amiga e comentadora assídua do Ceticismo, Ciência e Tecnologia Ceticismo, Ciência e Tecnologia, me indicou uma interessante notícia, que partilharei com os leitores: O doutor Mário Roberto Kono de Oliveira, juiz titular do JEcrim de Cuiabá, resolveu aplicar a Lei Maria da Penha para um caso específico em que um homem era […]


Não foi o primeiro, nem será o último caso: segundo a Rede Record (programa ‘Balanço Geral’), um aposentado de 63 anos acorrentou a filha, de 13, usuária de crack, para que ela não saísse para consumir o entorpecente ou sujeitar-se ao perigo de morte (segundo o pai, haveria um traficante ameaçando a garota). Continue lendo […]


Parece mentira, mas não é: um usuário de droga que teve sua condenação anulada resolveu propor recurso contra dita decisão. Veja bem: o cara usava substância ilícita e foi pego pela polícia. Em primeira instância, foi condenado a prestar serviços à comunidade; não concordou com a condenação e propôs recurso. Em segunda instância, a Egrégia […]


Então vejamos: em face das exigências da vida moderna, você acaba desenvolvendo uma espécie de depressão. Essa depressão o torna incapacitado para o trabalho; o INSS informa o Detran de seu Estado que sua depressão o impede de conduzir veículos (não sabia desta cooperação entre ditos órgãos) e referido órgão cassa sua CNH. E a […]