Archive for outubro, 2008
Sabe aquele ‘lance’ de ouvir presos por vídeo-conferência para desonerar o Estado da obrigação de encaminhá-lo ao Foro para ser ouvido? Bueno: o STF acabou com a ‘farra’, julgando inconstitucional tal prática (instituída em São Paulo pela Lei 11.819/2005). Mas não foi só o Estado de São Paulo que caiu na ‘esparrela’ de criar leis […]
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Lindemberg é como Deus?
Essa é curta: no site de um amigo Capitão Guerra, vi uma postagem bem interessante que comparava o caso Lindemberg ao Deus bíblico. Claro que minha mente remeteu aos casos dos crimes ditos como ‘passionais’, nos quais a pessoa mata influenciada pela paixão, pela obsessão e falsa idéia de que o outro é apenas uma […]
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No mundo jurídico, advogados especializados em Direito de Família são conhecidos como ‘bombardeadores’; isto decorre da quase total ausência de sensibilidade e de ânimo para conciliar; afinal, geralmente, quanto mais duradoura e acirrada é a disputa, maiores serão os honorários percebidos pelo profissional. Na labuta diária, tenho visto casos que fariam qualquer pessoa com um […]
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A Mirtes, minha amiga e comentadora assídua do Ceticismo, Ciência e Tecnologia Ceticismo, Ciência e Tecnologia, me indicou uma interessante notícia, que partilharei com os leitores: O doutor Mário Roberto Kono de Oliveira, juiz titular do JEcrim de Cuiabá, resolveu aplicar a Lei Maria da Penha para um caso específico em que um homem era […]
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Não foi o primeiro, nem será o último caso: segundo a Rede Record (programa ‘Balanço Geral’), um aposentado de 63 anos acorrentou a filha, de 13, usuária de crack, para que ela não saísse para consumir o entorpecente ou sujeitar-se ao perigo de morte (segundo o pai, haveria um traficante ameaçando a garota). Continue lendo […]
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Parece mentira, mas não é: um usuário de droga que teve sua condenação anulada resolveu propor recurso contra dita decisão. Veja bem: o cara usava substância ilícita e foi pego pela polícia. Em primeira instância, foi condenado a prestar serviços à comunidade; não concordou com a condenação e propôs recurso. Em segunda instância, a Egrégia […]
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Então vejamos: em face das exigências da vida moderna, você acaba desenvolvendo uma espécie de depressão. Essa depressão o torna incapacitado para o trabalho; o INSS informa o Detran de seu Estado que sua depressão o impede de conduzir veículos (não sabia desta cooperação entre ditos órgãos) e referido órgão cassa sua CNH. E a […]
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Tramita no Congresso a Proposta de Lei n.º 7376/2006, que prevê a possibilidade de uma mulher grávida receber pensão alimentícia. Dito projeto contém apenas 12 artigos auto-explicativos e em suma aduz que: a) As despesas cobertas (artigo 2º), serão essencialmente as despesas adicionais, geradas pelo estado gravídico (despesas médicas, alimentação especial, e outras que o […]
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O mundo está cada vez mais ‘virtual’. Numa postagem de meu amigo Kibom33 (sempre me lembro do sorvete!), há uma postagem que alude ao modo como as pessoas se comunicam hoje em dia: se outrora se reuniam para ‘jogar conversa fora’ e contar seus ‘causos’, hoje trocam informações por outros meios (como os blogs). À […]
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A primeira coisa que me chamou a atenção na presente notícia foi (pasme!) o machismo revelado por uma Magistrada quando apreciou pedido de reintegração ao cargo de um ex-funcionário que foi demitido por assediar colegas de trabalho. Numa típica e expurgável – apesar de comum – inversão da culpa, a juíza entendeu que era a […]
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Tags:Machismo
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