Archive for the ‘Direito Civil’ Category
Essa semana li algumas notícias que versavam sobre indenizações por danos morais, o que motivou o presente artigo. Advirto o caro leitor que trata-se de artigo visando não a comunidade jurídica (que já possui uma imensidão de sites com milhões de artigos a respeito do assunto), mas ao leitor leigo. Assim, tratarei de tentar explicar […]
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Tags:danos morais, direito à honra, direito à imagem, indenizações, princípio da proporcionalidade, princípio da razoabilidade
A Bíblia é contra a Constituição
O deputado Jean Wyllys (@jeanwyllys_real) foi ameaçado de morte, por conta de sua postura ativa na defesa dos direitos das minorias. Eu o sigo no twitter e o vi retuitando uma pessoa que, sendo religiosa, ainda assim o apoiava em seus projetos. Isso deu um nó em minha cabeça, já que é muito difícil para […]
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Tags:bíblia, discriminação, homossexuais, homossexualidade, Religião, Teologia, uniões homoafetivas
Dizem por aí que nunca a informação esteve tão disponível, que nunca foi tão fácil a pessoa se informar sobre o que de relevante acontece no mundo. E é verdade; com a internet, o que não falta é informação. A pergunta que se faz é: de qual qualidade? Os jornais televisivos parecem não ter a […]
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Tags:ação de alimentos, artigos 733 e 732 do Código de Processo Civil, cadastro de devedor de alimentos no SPC e SERASA, direito de família, pensão alimentícia, Projeto de Lei 407/2008, senador Eduardo Suplicy, Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Qual a diferença entre um shopping qualquer e o ‘Shopping 25 de Março’? Isso TODO mundo sabe: enquanto no primeiro você (salvo raríssimas exceções) não encontrará produtos ‘falsificados’: se você quiser uma camiseta, por exemplo, encontrará de diversos tipos, tamanhos, cores e estampas por preços bem baixos, mas se quiser uma com características de marcas […]
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Tags:combate à pirataria, pirataria, shopping 25 de março
Já é de conhecimento geral que o STF está para decidir um caso que tem suscitado um especial interesse no mundo GLTB e na ICAR, que é a possibilidade ou não de estender-se a casais do mesmo sexo, o conceito de união estável. Na esteira de tudo quanto tenho visto nas jurisprudências em nossos Tribunais, […]
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Tags:homossexuais, homossexualidade, lei anti-homofobia, união estável
Quem se lembra do caso da enfermeira que injetou vaselina na veia de uma criança? Ou daquela outra que colocou a mangueira do oxigênio no cateter daquele bebê? Pois é, o que eu mais tenho visto são erros grosseiros deste tipo. Diariamente vejo jurisprudências dos nossos Tribunais e o que mais vejo são julgados de […]
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Tags:danos morais, imprudência, indenização por danos morais, negligência, omissão, SAMU
Os programas policiais das redes de televisão brasileiras são sensacionalistas, imprecisos e – na minha opinião – de muito mau gosto (se bem que ‘gosto não se discute’). Mas enquanto a questão não tomava contornos de desrespeito aos direitos de outros, não havia o que se reclamar, afinal, assiste quem quer. Só que numa reportagem […]
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Tags:danos morais, indenização por danos morais, jornalismo, tv
A pessoa ser preconceituosa não constitui, por si só, uma ilegalidade; a pessoa pode ser racista, homofóbica, xenofóbica e etc e isso não constituirá ilícito algum. É que a lei não interfere na intimidade do indivíduo (e não há nada mais íntimo do que os sentimentos ou pensamentos); de forma que enquanto este indivíduo não […]
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Tags:açao popular, discriminação, homofobia
Futebol, ‘caixinha de pandora’
Há um jargão que diz que ‘futebol é uma caixinha de surpresas’; às vezes, futebol se torna uma ‘caixinha de pandora’. E nem me refiro, com isso, aos crimes cometidos por membros de algumas torcidas organizadas ou pelo fato desse esporte acabar criando ‘semi-deuses’ que acham que podem tudo. Antes refiro-me a escândalos de outro […]
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Tags:danos morais, esporte, futebol, indenização por danos morais, máfia do apito
Palavras Sussurradas 