Archive for the ‘Administração’ Category

Quando pequena, adorava desenhar; cedo descobri a obra de Carl Barks e dedicava minhas poucas horas livres à minha querida coleção dos gibis do Tio Patinhas, que adorava. Sempre detestei o Donald; achava-o perdulário, vagabundo e aproveitador. Pensava que se ele pudesse, tomaria conta da Caixa Forte e gastaria até o último vintém. Apesar de […]


Qual a diferença entre um shopping qualquer e o ‘Shopping 25 de Março’? Isso TODO mundo sabe: enquanto no primeiro você (salvo raríssimas exceções) não encontrará produtos ‘falsificados’: se você quiser uma camiseta, por exemplo, encontrará de diversos tipos, tamanhos, cores e estampas por preços bem baixos, mas se quiser uma com características de marcas […]


Quem se lembra do caso da enfermeira que injetou vaselina na veia de uma criança? Ou daquela outra que colocou a mangueira do oxigênio no cateter daquele bebê? Pois é, o que eu mais tenho visto são erros grosseiros deste tipo. Diariamente vejo jurisprudências dos nossos Tribunais e o que mais vejo são julgados de […]


A pessoa ser preconceituosa não constitui, por si só, uma ilegalidade; a pessoa pode ser racista, homofóbica, xenofóbica e etc e isso não constituirá ilícito algum. É que a lei não interfere na intimidade do indivíduo (e não há nada mais íntimo do que os sentimentos ou pensamentos); de forma que enquanto este indivíduo não […]


Ives Gandra Martins é um nome que dispensa apresentações no meio jurídico; suas contribuições, porém, foram, são e sempre serão importantes não somente para o Direito, mas para toda a sociedade. Num debate promovido pela FECOMÉRCIO, foram apresentados (tanto pelo eminente jurista quando por Paulo Oliveira, CEO da BRAIN – Brasil Investimentos e Negócios) os […]


“…todo o homem que tem em mãos o poder é sempre levado a abusar do mesmo; e assim irá seguindo, até que encontre algum limite. E, quem o diria, até a própria virtude precisa de limites…”(Montesquieu in ‘O Espírito das Leis’, Livro XI, Capítulo IV)   O texto acima, de autoria de Charles-Louis de Secondat, […]


Conforme reza a Constituição da República, um dos princípios que deve nortear a Administração Pública é a eficiência. Digo deve porque o Direito não é uma ciência exata, ciência do ser; mas sim uma ciência do dever ser. Ocorre que só há um ponto em que a Administração Pública tem sido cada dia mais eficiente: […]