Archive for the ‘Direito Eleitoral’ Category

Coisa primordial quando se elabora qualquer texto, especialmente quando ele se destina a divulgar ou comentar alguma notícia, é cuidar para que ela (a notícia) seja a mais correta possível. Para que isso ocorra, o autor não precisa dar um copy/past, ele pode sim ofertar a sua interpretação pessoal da notícia, desde que essa interpretação […]


Recentemente vi um artigo de um Magistrado mineiro onde se defendia o fato dos magistrados permitirem que seus auxiliares redigissem despachos e sentenças (o magistrado só os assinaria). Os principais argumentos utilizados foram: – Um despacho judicial ou uma sentença de mérito não equivalem a obras de arte, nas quais a autoria têm muito mais […]


por Zínia Baeta, De São Paulo As súmulas vinculantes já editadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a ser aplicadas pela primeira instância da Justiça. Em um dos primeiros casos que se têm notícia, a Justiça Federal de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, suspendeu uma execução fiscal em razão da Súmula nº 8, aprovada […]


Duvido que ‘cole’, mas vamos lá: na tentativa de evitar a eleição de candidatos que respondem a processos na Justiça, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) vão apresentar ao plenário do Senado na próxima terça-feira (1º) proposta para votação conjunta dos 26 projetos que impedem que candidatos com “fichas […]


Caro leitor: se por um acaso você desejar mandar um torpedo via web para alguém durante o período do próximo sufrágio, melhor que desista da empreita, haja vista que os TREs desejam proibir dita modalidade de comunicação durante a semana das eleições. O pedido já foi formalizado pelos presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais ao […]