Posts Tagged ‘direito à imagem’
Essa semana li algumas notícias que versavam sobre indenizações por danos morais, o que motivou o presente artigo. Advirto o caro leitor que trata-se de artigo visando não a comunidade jurídica (que já possui uma imensidão de sites com milhões de artigos a respeito do assunto), mas ao leitor leigo. Assim, tratarei de tentar explicar […]
Filed under: Comportamento, Cultura, Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Governo, Notícias, Opinião, Sociedade, Tribunais, Utilidade Pública | Closed
Tags:danos morais, direito à honra, direito à imagem, indenizações, princípio da proporcionalidade, princípio da razoabilidade
Ministro do TST faz sugestão que pode criar ‘tabela de valores quantificadores para dor moral’
Segundo notícia veiculada no site do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Walmir Oliveira da Costa, observando as diferenças dos valores fixados à título de danos morais nas mais diversas sentenças judiciais, se disse preocupado com essa situação e propôs a formação de um banco de dados contendo decisões similares, para que no momento da fixação […]
Filed under: Direito, Direito Civil, Direito Constitucional | Closed
Tags:direito à honra, direito à imagem, direito à privacidade, indenização, indenização danos morais, responsabilidade civil
Pimenta no dos outros é refresco: a escrivã de polícia e o desrespeito aos direitos fundamentais
Experimente chamar a polícia para alguma coisa; ao ver o carro estacionado na frente da tua casa, geralmente os vizinhos pensarão ‘o que fulano fez’. Aqui impera a cultura do ‘culpado até prova em contrário’, quando, na verdade, deveria imperar o ‘in dúbio pro reu’. Na esteira desse pensamento, o público, que não entende nada […]
Filed under: Administração Pública, Comportamento, Crimes, Crueldade, Desumanidade, Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal, Direitos Humanos, Educação, Governo, Incompetência governamental, Mulher, Notícias, Opinião, Sociedade, Tribunais, Utilidade Pública | Closed
Tags:abuso de autoridade, abuso de poder, direito à honra, direito à imagem, direitos fundamentais, violência policial
Palavras Sussurradas 