Archive for junho, 2008
Já havia manifestado meu repúdio ao descumprimento dos preceitos constitucionais no caso Isabela Nardoni nesta postagem aqui. O posicionamento lá demonstrado é comum a operadores de direito comprometidos com o Estado Democrático de Direito, sendo que recentemente, a Juíza Federal, Dra. Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, concedeu à repórter […]
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Heavenly Creatures…?
Uma contadora de 44 anos* saía tranqüilamente de uma Igreja Evangélica na cidade de Campinas/SP, quando, por volta das 21:40* foi abordada por dois jovens armados com revólveres calibres 32 e 22. Os jovens tomaram o carro da vítima (um Gol branco), obrigando-a ocupar o banco traseiro deste. Uma testemunha acionou a polícia, que seguiu […]
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Não obstante qualquer ser humano com um mínimo de decência sentir-se extremamente incomodado e revoltado com a situação, ainda hão aqueles que, na busca por lucros e vantagens pessoais, não se detém diante de nada. Semana passada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou dados onde estima-se que entre 25 mil e 40 mil pessoas […]
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Duvido que ‘cole’, mas vamos lá: na tentativa de evitar a eleição de candidatos que respondem a processos na Justiça, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) vão apresentar ao plenário do Senado na próxima terça-feira (1º) proposta para votação conjunta dos 26 projetos que impedem que candidatos com “fichas […]
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Caro leitor: se por um acaso você desejar mandar um torpedo via web para alguém durante o período do próximo sufrágio, melhor que desista da empreita, haja vista que os TREs desejam proibir dita modalidade de comunicação durante a semana das eleições. O pedido já foi formalizado pelos presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais ao […]
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por Emerson Penha Malheiro O Direito Internacional possui proposições elementares, que servem de base a uma ordem de conhecimentos que regem as relações sociais e institucionais na dimensão exterior, produzindo efeitos jurídicos.Tais preceitos essenciais possuem tal importância que acabam por se confundir com as próprias características da ordem jurídica internacional, a seguir demonstradas. O primeiro […]
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No excelente blog do amigo Helio, tomei conhecimento de uma sentença de mérito proferida numa ação trabalhista movida por um pai-de-santo que reclamava a cobrança de serviços prestados (limpeza espiritual) à uma empresa. O tema (repercussões legais de trabalhos espirituais) já havia sido mencionado no site Ceticismo, Ciência e Tecnologia, havendo apenas uma diferença entre […]
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Blogs amigos
O meu amigo Revy me mandou um MEME sobre ‘Blogs amigos’. A minha lista é a seguinte: Ceticismo.net (Os cavaleiros do apocalipse) Ateu, Graças a Deus! (Monsieur Lealcy) Orkuticídio em Massa (Revy) Recanto das Palavras (Jorge) Phoenix renascida (Daisy) Meu Baú de Versos Tortos (Aline) Nada Pensitivo! (Santaum) Cabala Santauniana (Santaum) Sociedade Sonz Anciedadez (Dom […]
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Súmulas iníquas
Há muito se discute o paradoxo da utilização de entendimentos sumulados: se, por um lado, podem constituir excelente ferramenta para desaforamento do Judiciário (livrando-o da obrigatoriedade de apreciação e julgamento de ações/recursos repetitivos), por outro podem causar um verdadeiro engessamento do Direito e até estabelecer verdadeira situação iníqua. É este o objeto da presente postagem. […]
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Morosidade do Judiciário
Ministro Gomes de Barros defende aumento de custas para recursos protelatórios O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Gomes de Barros, defende aumento nas custas processuais a cada recurso interposto com mero propósito de protelar uma decisão judicial. Depois de comemorar a sanção da Lei n.11.672/2008, que […]
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Palavras Sussurradas 