Archive for junho, 2008

Já havia manifestado meu repúdio ao descumprimento dos preceitos constitucionais no caso Isabela Nardoni nesta postagem aqui. O posicionamento lá demonstrado é comum a operadores de direito comprometidos com o Estado Democrático de Direito, sendo que recentemente, a Juíza Federal, Dra. Simone Schreiber, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, concedeu à repórter […]


Uma contadora de 44 anos* saía tranqüilamente de uma Igreja Evangélica na cidade de Campinas/SP, quando, por volta das 21:40* foi abordada por dois jovens armados com revólveres calibres 32 e 22. Os jovens tomaram o carro da vítima (um Gol branco), obrigando-a ocupar o banco traseiro deste. Uma testemunha acionou a polícia, que seguiu […]


Não obstante qualquer ser humano com um mínimo de decência sentir-se extremamente incomodado e revoltado com a situação, ainda hão aqueles que, na busca por lucros e vantagens pessoais, não se detém diante de nada. Semana passada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou dados onde estima-se que entre 25 mil e 40 mil pessoas […]


Duvido que ‘cole’, mas vamos lá: na tentativa de evitar a eleição de candidatos que respondem a processos na Justiça, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) e Demóstenes Torres (DEM-GO) vão apresentar ao plenário do Senado na próxima terça-feira (1º) proposta para votação conjunta dos 26 projetos que impedem que candidatos com “fichas […]


Caro leitor: se por um acaso você desejar mandar um torpedo via web para alguém durante o período do próximo sufrágio, melhor que desista da empreita, haja vista que os TREs desejam proibir dita modalidade de comunicação durante a semana das eleições. O pedido já foi formalizado pelos presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais ao […]


por Emerson Penha Malheiro O Direito Internacional possui proposições elementares, que servem de base a uma ordem de conhecimentos que regem as relações sociais e institucionais na dimensão exterior, produzindo efeitos jurídicos.Tais preceitos essenciais possuem tal importância que acabam por se confundir com as próprias características da ordem jurídica internacional, a seguir demonstradas. O primeiro […]


No excelente blog do amigo Helio, tomei conhecimento de uma sentença de mérito proferida numa ação trabalhista movida por um pai-de-santo que reclamava a cobrança de serviços prestados (limpeza espiritual) à uma empresa. O tema (repercussões legais de trabalhos espirituais) já havia sido mencionado no site Ceticismo, Ciência e Tecnologia, havendo apenas uma diferença entre […]