Archive for fevereiro, 2011
Futebol, ‘caixinha de pandora’
Há um jargão que diz que ‘futebol é uma caixinha de surpresas’; às vezes, futebol se torna uma ‘caixinha de pandora’. E nem me refiro, com isso, aos crimes cometidos por membros de algumas torcidas organizadas ou pelo fato desse esporte acabar criando ‘semi-deuses’ que acham que podem tudo. Antes refiro-me a escândalos de outro […]
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Tags:danos morais, esporte, futebol, indenização por danos morais, máfia do apito
Ives Gandra Martins é um nome que dispensa apresentações no meio jurídico; suas contribuições, porém, foram, são e sempre serão importantes não somente para o Direito, mas para toda a sociedade. Num debate promovido pela FECOMÉRCIO, foram apresentados (tanto pelo eminente jurista quando por Paulo Oliveira, CEO da BRAIN – Brasil Investimentos e Negócios) os […]
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Tags:burocracia, calote oficial, lentidão da justiça
Enquanto alguns juízes entendem que a Lei Maria da Penha é diabólica e inconstitucional por supostamente fazer ilegal diferenciação entre homens e mulheres, outros entendem, de modo mais acertado, que dita lei, por este mesmíssimo motivo (não ser lícita qualquer discriminação entre os gêneros), é aplicável para proteger os homens, quer sejam eles heterossexuais, quer […]
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Tags:homossexuais, lei Maria da Penha, relações homoafetivas
Ministro do TST faz sugestão que pode criar ‘tabela de valores quantificadores para dor moral’
Segundo notícia veiculada no site do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Walmir Oliveira da Costa, observando as diferenças dos valores fixados à título de danos morais nas mais diversas sentenças judiciais, se disse preocupado com essa situação e propôs a formação de um banco de dados contendo decisões similares, para que no momento da fixação […]
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Tags:direito à honra, direito à imagem, direito à privacidade, indenização, indenização danos morais, responsabilidade civil
Pimenta no dos outros é refresco: a escrivã de polícia e o desrespeito aos direitos fundamentais
Experimente chamar a polícia para alguma coisa; ao ver o carro estacionado na frente da tua casa, geralmente os vizinhos pensarão ‘o que fulano fez’. Aqui impera a cultura do ‘culpado até prova em contrário’, quando, na verdade, deveria imperar o ‘in dúbio pro reu’. Na esteira desse pensamento, o público, que não entende nada […]
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Tags:abuso de autoridade, abuso de poder, direito à honra, direito à imagem, direitos fundamentais, violência policial
O que é legítima defesa?
A maior parte das pessoas entende o conceito de ‘legítima defesa’, as novelas, seriados e os programas policiais fizeram um bom serviço de divulgação. Infelizmente, porém, esse entendimento é limitado, quase todo mundo pensa que só se pode alegar legítima defesa quando o bem protegido é a vida. Esse pequeno artigo visa sanar esse equívoco. […]
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Ministério Público acusa Walmart de adotar práticas abusivas contra consumidores e trabalhadores
No momento em que você se lança no mercado com o objetivo de obter lucro explorando alguma atividade, imediatamente você está assumindo uma série de riscos, obrigações e responsabilidades. Isso vale para todos, quer sejam pessoas naturais (que costumeiramente são chamadas de ‘físicas’), quer sejam pessoas jurídicas. Campanhas publicitárias geralmente visam atrair os consumidores, só […]
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Tags:assédio moral, direito do consumidor, direitos trabalhistas, Ministério Público
Hipótese: Empresa que explora a atividade de comércio de imóveis que celebra contrato de compromisso de compra e venda de lote (terra nua) com determinada pessoa. Passado algum tempo, o comprador torna-se inadimplente. A empresa propõe ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse. Em contestação, comprador comprova ter construído um imóvel residencial no […]
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Tags:boa-fé, supressio, verwirkung
Um dos mais famosos esquizofrênicos foi o grande matemático John Nash; sua história foi retratada no filme ‘Mente Brilhante’. Nash só venceu a esquizofrenia porque uma das personagens de sua ‘ilusão’ era uma criança; quando ele percebeu que essa criança nunca crescia, passou a conviver com suas ilusões sem ser por elas dominado. Hoje existem […]
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Tags:código de ética médica, esquizofrenia, hospital psiquiátrico, recusa de tratamento médico, Testemunhas de Jeová
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