Archive for março, 2008
A equipe de som Furacão 2000 foi condenada pela Justiça Federal de Porto Alegre a pagar R$ 500 mil de indenização pelo CD Tapinha, que incluía a música “Um Tapinha Não Dói”. A decisão foi do juiz Adriano Vitalino dos Santos, da 7ª Vara Cível Federal, que entendeu que a música incita a violência […]
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Tags:Direito, Tribunais
Um juiz nos Estados Unidos deu a três réus de fala espanhola uma escolha na hora de decidir a pena a que eles seriam condenados: ficar na cadeia por até 24 meses pelo crime que cometeram, ou em liberdade condicional mas aprendendo inglês, de acordo com o jornal Standard Speaker. Continue lendo >>>
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Tags:Crime, Direito, Direito Internacional, Direito Penal, Tribunais
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o motorista J.G.S. a indenizar uma jovem que foi violentada por ele quando tinha 12 anos e engravidou. Ela vai receber R$ 7 mil, por danos morais, mais R$3.407,33, por danos materiais.
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Tags:Crime, Direito, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Penal
Estelionato religioso
Em outubro de 2002, na cidade de Jerusalém, arqueólogos acham gravação em pedra de 2.000 anos que teria guardado ossos de Tiago, suposto irmão de Cristo. A suposta relíquia foi uma das descobertas mais comentadas da arqueologia bíblica no começo do século XXI.
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Pílula de farinha: STJ confirma decisão que obriga Shering a pagar R$ 1 milhão de indenização
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há contradição na decisão que condenou o Laboratório Schering do Brasil a pagar indenização coletiva no valor de R$ 1 milhão por danos morais causados em decorrência da colocação no mercado do anticoncepcional Microvlar sem princípio ativo, que ocasionou a gravidez de diversas consumidoras.
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Tags:Direito Civil, Direito das obrigações, Responsabilidade extra-contratual
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade, o Estado e o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização no valor de R$ 30 mil, corrigidos monetariamente, a Ozinaldo Felix de Araújo, pela morte de sua filha, Daiane Alves Feliz de Araújo, por dengue hemorrágica. Segundo o relator […]
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Crivella versus Gabeira
A disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro parece que será acirrada. Um dos candidatos, Marcelo Crivella, ligado à Igreja Universal e que tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lidera a disputa, com 18,5% das intenções de voto. Em seguida, aparece o secretário de Esportes, Eduardo Paes, com 12,7%. Os […]
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Parece que o episódio das caricaturas do profeta Maomé (algumas de extremo mau-gosto, de me permitem dizer) não será enterrado tão cedo. Já serviram elas de desculpas para atos violentos, parece que serão ainda utilizados por muito tempo.
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Tags:Islã, Muçulmanos, Terror, Violência
Perseguições étnicas
Algumas feridas parecem não cicatrizar, são elas chagas abertas, a sangrar e doer o tempo todo. Um dos princípios de direito básicos em todas as Nações (e, conseqüentemente, aplicável também ao Direito Internacional) é o direito à vida, mas em todos os períodos da história humana o que mais observamos são episódios constantes de […]
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Preces funcionam?
Caros leitores: Todos os dias, logo pela manhã, ao iniciar descer a Avenida perto de casa (sempre apressada), sempre sou abordada por um religioso ou religiosa com a seguinte frase: “Oi, moça, gostaria de ouvir um pouco da palavra de Deus” À esta oferta sempre oferto, de forma educada (como mamãe me ensinou 🙂 […]
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Palavras Sussurradas 