Archive for the ‘Saúde’ Category

Jada Ruiz, uma bebê de apenas seis meses de idade, está internada no hospital infantil de Akron, no estado de Ohio, com o cérebro gravemente danificado e diversos ossos quebrados. A infante está vivendo à custa de aparelhos médicos e tem pouca ou nenhuma chance de recuperação. Seus pais (John Jones, de 17 anos e […]


A Defensoria Pública da cidade de Ribeirão Preto (SP) propôs uma ação civil pública objetivando a suspensão da cobrança de taxa para o uso dos banheiros instalados na rodoviária, argumentando que, ao pagar a taxa de embarque, o usuário não teria de pagar nada para utilizar os sanitários. O Juiz titular da Eg.2ª Vara da […]


Trata-se de uma questão espinhosa: se, por um lado, não há como negar que existem diferenças físicas entre os homens e as mulheres; por outro, há o princípio da isonomia, que garante tratamento jurídico igualitário entre os sexos. Em razão deste princípio, o Tribunal Superior do Trabalho acabou por decidir que o artigo 384 da […]


Ultimamente estou sendo submetida a uma tal carga de trabalho que meu stress subiu no pico do Everest. Ou eu me permitia uma folga, ou explodiria. Também algumas questões pessoais estavam me deixando bem irritada, mas resolvi seguir um sábio conselho que uma amigo me deu um dia: liguei o botãozinho do ‘dane-se’ e fui […]


Já mencionei muitas vezes a questão atinente ao controle de constitucionalidade e suas modalidades preventiva e repressiva (nesta última as ações Direta de Inconstitucionalidade e Declaratórias de Constitucionalidade). Continue lendo >>>


O Oncoguia entrevistou a advogada, escritora e ex-paciente de câncer, Dra Antonieta Barbosa que, além de relatar sua luta pessoal contra a doença (iniciada em idos de 1998), ainda escreveu o livro, ‘Câncer: Direito e Cidadania’, que reúne informações jurídicas para portadores da doença, que em geral desconhecem os seus direitos. Segue a entrevista >>


Recentemente uma notícia veiculada no site Zerohora chamou-me a atenção sobre o assunto. Como era meu desejo comentar dita notícia e sendo este o assunto-tema que era lá discutido, resolvi fazer uma ‘pesquisinha’ básica, eis o resultado: 1. Conceituação Objetores de consciência são pessoas que seguem princípios religiosos, morais ou éticos de sua consciência, princípios […]