Archive for the ‘Consumidor’ Category

Quando pequena, adorava desenhar; cedo descobri a obra de Carl Barks e dedicava minhas poucas horas livres à minha querida coleção dos gibis do Tio Patinhas, que adorava. Sempre detestei o Donald; achava-o perdulário, vagabundo e aproveitador. Pensava que se ele pudesse, tomaria conta da Caixa Forte e gastaria até o último vintém. Apesar de […]


Qual a diferença entre um shopping qualquer e o ‘Shopping 25 de Março’? Isso TODO mundo sabe: enquanto no primeiro você (salvo raríssimas exceções) não encontrará produtos ‘falsificados’: se você quiser uma camiseta, por exemplo, encontrará de diversos tipos, tamanhos, cores e estampas por preços bem baixos, mas se quiser uma com características de marcas […]


Quem se lembra do caso da enfermeira que injetou vaselina na veia de uma criança? Ou daquela outra que colocou a mangueira do oxigênio no cateter daquele bebê? Pois é, o que eu mais tenho visto são erros grosseiros deste tipo. Diariamente vejo jurisprudências dos nossos Tribunais e o que mais vejo são julgados de […]


No momento em que você se lança no mercado com o objetivo de obter lucro explorando alguma atividade, imediatamente você está assumindo uma série de riscos, obrigações e responsabilidades. Isso vale para todos, quer sejam pessoas naturais (que costumeiramente são chamadas de ‘físicas’), quer sejam pessoas jurídicas. Campanhas publicitárias geralmente visam atrair os consumidores, só […]


O programa do governo chamado “Minha casa, Minha vida” surgiu como uma tentativa de diminuir o déficit habitacional no país, especialmente entre as classes com menor poder aquisitivo que ficavam reféns dos aluguéis. O aluguel não é ‘um mal em si mesmo’; você usa a coisa que pertence a outrem e, em contra-partida, paga um […]


O Estado não intervém nos negócios entabulados entre os cidadãos (pessoas naturais e/ou pessoas jurídicas), salvo em alguns casos específicos; como por exemplo: como quando, após a celebração do contrato, os contratantes entram em desacordo ou quando eles se unem para, por meio do contrato, prejudicar terceiros. É que, via de regra, quando da elaboração […]


Em muitas ocasiões, o Direito não anda de mãos dadas com a Justiça; quando isso ocorre, defendo ferrenhamente que esta última permaneça, já que enquanto ela é uma aspiração universal, ele é apenas um conjunto de regras escritas e não escritas que hipoteticamente falando, tornaria a primeira mais próxima dos seres humanos. Gostaria de convidar […]