Archive for the ‘Consumidor’ Category
Quando pequena, adorava desenhar; cedo descobri a obra de Carl Barks e dedicava minhas poucas horas livres à minha querida coleção dos gibis do Tio Patinhas, que adorava. Sempre detestei o Donald; achava-o perdulário, vagabundo e aproveitador. Pensava que se ele pudesse, tomaria conta da Caixa Forte e gastaria até o último vintém. Apesar de […]
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Tags:aposentadoria donas-de-casa, aumento de gastos públicos, aumento de impostos, carga tributária, carga tributária elevada, energia elétrica, finanças públicas, gastos públicos, Gleisi Hoffmann, inchaço na Previdência, Itaipu, rombo na Previdência, Tratado Internacional de Itaipu
Qual a diferença entre um shopping qualquer e o ‘Shopping 25 de Março’? Isso TODO mundo sabe: enquanto no primeiro você (salvo raríssimas exceções) não encontrará produtos ‘falsificados’: se você quiser uma camiseta, por exemplo, encontrará de diversos tipos, tamanhos, cores e estampas por preços bem baixos, mas se quiser uma com características de marcas […]
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Tags:combate à pirataria, pirataria, shopping 25 de março
Quem se lembra do caso da enfermeira que injetou vaselina na veia de uma criança? Ou daquela outra que colocou a mangueira do oxigênio no cateter daquele bebê? Pois é, o que eu mais tenho visto são erros grosseiros deste tipo. Diariamente vejo jurisprudências dos nossos Tribunais e o que mais vejo são julgados de […]
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Tags:danos morais, imprudência, indenização por danos morais, negligência, omissão, SAMU
Ministério Público acusa Walmart de adotar práticas abusivas contra consumidores e trabalhadores
No momento em que você se lança no mercado com o objetivo de obter lucro explorando alguma atividade, imediatamente você está assumindo uma série de riscos, obrigações e responsabilidades. Isso vale para todos, quer sejam pessoas naturais (que costumeiramente são chamadas de ‘físicas’), quer sejam pessoas jurídicas. Campanhas publicitárias geralmente visam atrair os consumidores, só […]
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Tags:assédio moral, direito do consumidor, direitos trabalhistas, Ministério Público
O programa do governo chamado “Minha casa, Minha vida” surgiu como uma tentativa de diminuir o déficit habitacional no país, especialmente entre as classes com menor poder aquisitivo que ficavam reféns dos aluguéis. O aluguel não é ‘um mal em si mesmo’; você usa a coisa que pertence a outrem e, em contra-partida, paga um […]
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Tags:bolha imobiliária, credor hipotecário, dívida de condomínio, financiamento imobiliário, hipoteca, programa minha casa minha vida, propter-rem, sonho da casa própria, taxas condominiais
Em muitas ocasiões, o Direito não anda de mãos dadas com a Justiça; quando isso ocorre, defendo ferrenhamente que esta última permaneça, já que enquanto ela é uma aspiração universal, ele é apenas um conjunto de regras escritas e não escritas que hipoteticamente falando, tornaria a primeira mais próxima dos seres humanos. Gostaria de convidar […]
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Tags:ANATEL, informática, Internet, Lei Geral de Telecomunicações, Wi-fi compartilhada
Blacklists ilegais?
Vi um artigo na revista ‘Visão Jurídica’ (edição n.º 57) que contém muitos aspectos com os quais não concordei. O título da matéria (que, inclusive, é a matéria de capa) é ‘Blacklists ilegais’. Resumidamente, o autor do artigo diz que: – Como no Brasil ninguém é obrigada a nada senão em virtude de lei e […]
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Que a educação no Brasil está em estado de calamidade pública, todos sabemos: gente saindo do ensino médio semi-analfabeta (ou analfabetos funcionais, como se costumou dizer), sem dominar as quatro operações básicas (só conhecem duas: ‘msn-orkut’); bacharéis em direito que não passam numa prova simples como a da OAB/SP (apesar do que dizem, é ela […]
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Tags:American World University, danos morais, Direito, fábrica de diplomas, indenização, MEC, validação de diploma estrangeiro
Dá ou desce em nova versão
Um ex-integrante da Igreja Universal do Reino de Deus entregou ao Ministério Público vídeos em que pastores de referida igreja ensinam outros a, usando textos bíblicos, arrecadar doações durante a crise do ano de 2008. Coordenadas pelo bispo Romulado Panceiro, tais reuniões ocorreram em São Paulo e foram transmitidas por vídeo-conferência, em tempo real, para […]
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Palavras Sussurradas 