‘Minha casa, minha vida’ pode virar arapuca para os desavisados

20fev11

O programa do governo chamado “Minha casa, Minha vida” surgiu como uma tentativa de diminuir o déficit habitacional no país, especialmente entre as classes com menor poder aquisitivo que ficavam reféns dos aluguéis.

O aluguel não é ‘um mal em si mesmo’; você usa a coisa que pertence a outrem e, em contra-partida, paga um determinado valor por este uso. O problema são os constantes reajustes deste valor, que raramente seguem a valorização do bem; antes sofrem reajustes (geralmente) por meio de um índice chamado IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas.

Como a renda dos trabalhadores raramente seguem esse mesmo reajuste (a variação salarial é fixada por meio de acordos coletivos – os dissídios – entre os empregadores e os sindicatos), anualmente o trabalhador que mora de aluguel via sua renda mais comprometida com essa despesa.

De mais a mais, quase todas as pessoas desejam que no futuro tenham sua renda desonerada deste encargo (especialmente na velhice, quando a renda tende a cair vertiginosamente), sendo este uma das principais molas propulsoras do desejo de adquirir um imóvel próprio.

O governo, por sua vez, não sendo um bom administrador de recursos, não conseguia construir imóveis de ‘baixo custo’ em número suficiente para tender à crescente demanda. Para ser bem honesta, creio que o problema não é só a ineficiência governamental, consigo observar outros fatores nesta equação:

– Quando uma autarquia governamental cuja finalidade seja a construção de moradias populares (exemplos: CDHU e COHAB) anuncia a construção de novos empreendimentos, rapidamente o mercado eleva, artificialmente, custo da construção civil e a ideia de economia, do governo, cai por terra;
– O público-alvo destas políticas de imóveis acaba deixando suas próprias responsabilidades de lado: como as autarquias têm grande tolerância com a inadimplência (seja por conta do alto custo de ingresso de ações judiciais de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse, seja pelo caráter paternalista), o sujeito compra o imóvel e não se preocupa em pagar as prestações.

O programa citado veio para tentar resolver esses problemas. É como se o administrador público tivesse pensado ‘olha, a gente gasta 60 mil para construir um imóvel e ainda acabamos tendo de arcar com os altos custos da manutenção dos contratos, e se a gente desse um subsídio para as pessoas comprarem seus imóveis e elas financiassem o restante? Assim economizaríamos muito tempo e dinheiro com burocracias e ainda não teríamos a dor-de-cabeça de ter que lidar com o mutuário por anos a fio’.

Pronto! Nasceu um dos programas mais populares e de maior sucesso na história desse país. Isso ocorreu em abril de 2009, mas e agora…?

É, meus queridos, ‘quando o pão do pobre cai, cai com a manteiga virada para baixo’. Sabe o que aconteceu? Apareceram ‘N’ problemas que – incrivelmente – não haviam sido previstos pelos geniais idealizadores (do programa):

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