Archive for the ‘Economia’ Category
O programa do governo chamado “Minha casa, Minha vida” surgiu como uma tentativa de diminuir o déficit habitacional no país, especialmente entre as classes com menor poder aquisitivo que ficavam reféns dos aluguéis. O aluguel não é ‘um mal em si mesmo’; você usa a coisa que pertence a outrem e, em contra-partida, paga um […]
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Agora é que ‘o circo vai pegar fogo’. Em decisão inédita, nossas cortes determinaram que o Banco pagasse ao portador, o cheque sem fundos emitido pelo correntista. A decisão foi emanada da Egrégia 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em sede de apelação sob relatoria do desembargador Carlos Prudêncio. O Banco do […]
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Burla à lei de parcelamento do solo
Lote menor do que previsto em lei não tem escritura É ilegal a concessão de escritura de lote de tamanho inferior ao fixado em lei. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Turma manteve a decisão de segunda instância que julgou extinto o processo movido por um comprador contra a […]
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A Microsoft lançou a algum tempo atrás uma iniciativa muito boa envolvendo anúncios e usuários do MSN (Windows Live Messenger). Funciona assim: A Microsoft disponibiliza uma lista de entidades beneficientes, todas elas possuem um código. Você então escolhe o código de uma e coloca no seu apelido, assim toda vez que você estiver logado no […]
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As eleições paraguaias trouxeram à tona uma velha e, a nossos olhos, infundada reclamação do governo paraguaio sobre o Tratado Tripartite de Itaipu. Referido tratado, assinado em 19 de setembro de 1973, teve como objeto o aproveitamento dos recursos hidráulicos no trecho do Rio Paraná desde as Sete Quedas até a foz do Rio da […]
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