Archive for the ‘Direito Previdenciário’ Category
Qual a diferença entre um shopping qualquer e o ‘Shopping 25 de Março’? Isso TODO mundo sabe: enquanto no primeiro você (salvo raríssimas exceções) não encontrará produtos ‘falsificados’: se você quiser uma camiseta, por exemplo, encontrará de diversos tipos, tamanhos, cores e estampas por preços bem baixos, mas se quiser uma com características de marcas […]
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por Zínia Baeta, De São Paulo As súmulas vinculantes já editadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a ser aplicadas pela primeira instância da Justiça. Em um dos primeiros casos que se têm notícia, a Justiça Federal de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, suspendeu uma execução fiscal em razão da Súmula nº 8, aprovada […]
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Em outubro deste ano a lei máxima de nosso país (Constituição Federal) fará 20 anos de idade. Em sendo o nosso Estado uma República Federativa que rejeita o federalismo duall (adotado, p.ex, nos EUA), todas as demais leis têm de à CF se adequar. Para isso, é exercido o que no mundo jurídico chamam de […]
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Mesmo sem a menor intenção de emitir juízo de valor sobre a vida alheia, não posso deixar de anotar que, num mundo conturbado como o que vivemos, onde conseguir meios para sobreviver com o mínimo de dignidade é tão difícil, uma pessoa ter 20 filhos…pôxa! Nesse caso específico, até que o cara não poderia ser […]
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A Microsoft lançou a algum tempo atrás uma iniciativa muito boa envolvendo anúncios e usuários do MSN (Windows Live Messenger). Funciona assim: A Microsoft disponibiliza uma lista de entidades beneficientes, todas elas possuem um código. Você então escolhe o código de uma e coloca no seu apelido, assim toda vez que você estiver logado no […]
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Rumo à Súmula vinculante?
Na faculdade de Direito você aprendeu que a ‘coisa julgada’ é praticamente ‘imexível’, não? Pois te enganaram! Nossas Cortes estão ‘fechando o cerco’ em torno de decisões que contrariem as decisões majoritárias, estamos nos encaminhando, a cada dia que passa, para a ‘sumula vinculante’.
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Palavras Sussurradas 