Archive for the ‘Direito de Família’ Category
Dizem por aí que nunca a informação esteve tão disponível, que nunca foi tão fácil a pessoa se informar sobre o que de relevante acontece no mundo. E é verdade; com a internet, o que não falta é informação. A pergunta que se faz é: de qual qualidade? Os jornais televisivos parecem não ter a […]
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Tags:ação de alimentos, artigos 733 e 732 do Código de Processo Civil, cadastro de devedor de alimentos no SPC e SERASA, direito de família, pensão alimentícia, Projeto de Lei 407/2008, senador Eduardo Suplicy, Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Já é de conhecimento geral que o STF está para decidir um caso que tem suscitado um especial interesse no mundo GLTB e na ICAR, que é a possibilidade ou não de estender-se a casais do mesmo sexo, o conceito de união estável. Na esteira de tudo quanto tenho visto nas jurisprudências em nossos Tribunais, […]
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Tags:homossexuais, homossexualidade, lei anti-homofobia, união estável
A pessoa ser preconceituosa não constitui, por si só, uma ilegalidade; a pessoa pode ser racista, homofóbica, xenofóbica e etc e isso não constituirá ilícito algum. É que a lei não interfere na intimidade do indivíduo (e não há nada mais íntimo do que os sentimentos ou pensamentos); de forma que enquanto este indivíduo não […]
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Tags:açao popular, discriminação, homofobia
Enquanto alguns juízes entendem que a Lei Maria da Penha é diabólica e inconstitucional por supostamente fazer ilegal diferenciação entre homens e mulheres, outros entendem, de modo mais acertado, que dita lei, por este mesmíssimo motivo (não ser lícita qualquer discriminação entre os gêneros), é aplicável para proteger os homens, quer sejam eles heterossexuais, quer […]
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Tags:homossexuais, lei Maria da Penha, relações homoafetivas
Um dos mais famosos esquizofrênicos foi o grande matemático John Nash; sua história foi retratada no filme ‘Mente Brilhante’. Nash só venceu a esquizofrenia porque uma das personagens de sua ‘ilusão’ era uma criança; quando ele percebeu que essa criança nunca crescia, passou a conviver com suas ilusões sem ser por elas dominado. Hoje existem […]
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Tags:código de ética médica, esquizofrenia, hospital psiquiátrico, recusa de tratamento médico, Testemunhas de Jeová
Jada Ruiz, uma bebê de apenas seis meses de idade, está internada no hospital infantil de Akron, no estado de Ohio, com o cérebro gravemente danificado e diversos ossos quebrados. A infante está vivendo à custa de aparelhos médicos e tem pouca ou nenhuma chance de recuperação. Seus pais (John Jones, de 17 anos e […]
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Recentemente vi um artigo de um Magistrado mineiro onde se defendia o fato dos magistrados permitirem que seus auxiliares redigissem despachos e sentenças (o magistrado só os assinaria). Os principais argumentos utilizados foram: – Um despacho judicial ou uma sentença de mérito não equivalem a obras de arte, nas quais a autoria têm muito mais […]
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Antigamente, beeeem antigamente, em caso de inadimplemento, era autorizada a penhora de televisores, isso em decorrência do fato de que referido artigo foi um artigo de luxo. Mais adiante, com a popularização deste objeto, tendo ele se tornado comum nas residências, a jurisprudência evoluiu a ponto de não mais serem permitidas as penhoras que recaiam […]
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No mundo jurídico, advogados especializados em Direito de Família são conhecidos como ‘bombardeadores’; isto decorre da quase total ausência de sensibilidade e de ânimo para conciliar; afinal, geralmente, quanto mais duradoura e acirrada é a disputa, maiores serão os honorários percebidos pelo profissional. Na labuta diária, tenho visto casos que fariam qualquer pessoa com um […]
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