Posts Tagged ‘direito à honra’

Essa semana li algumas notícias que versavam sobre indenizações por danos morais, o que motivou o presente artigo. Advirto o caro leitor que trata-se de artigo visando não a comunidade jurídica (que já possui uma imensidão de sites com milhões de artigos a respeito do assunto), mas ao leitor leigo. Assim, tratarei de tentar explicar […]


Segundo notícia veiculada no site do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Walmir Oliveira da Costa, observando as diferenças dos valores fixados à título de danos morais nas mais diversas sentenças judiciais, se disse preocupado com essa situação e propôs a formação de um banco de dados contendo decisões similares, para que no momento da fixação […]


Experimente chamar a polícia para alguma coisa; ao ver o carro estacionado na frente da tua casa, geralmente os vizinhos pensarão ‘o que fulano fez’. Aqui impera a cultura do ‘culpado até prova em contrário’, quando, na verdade, deveria imperar o ‘in dúbio pro reu’. Na esteira desse pensamento, o público, que não entende nada […]



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