Archive for the ‘Administração Pública’ Category
Quando pequena, adorava desenhar; cedo descobri a obra de Carl Barks e dedicava minhas poucas horas livres à minha querida coleção dos gibis do Tio Patinhas, que adorava. Sempre detestei o Donald; achava-o perdulário, vagabundo e aproveitador. Pensava que se ele pudesse, tomaria conta da Caixa Forte e gastaria até o último vintém. Apesar de […]
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Tags:aposentadoria donas-de-casa, aumento de gastos públicos, aumento de impostos, carga tributária, carga tributária elevada, energia elétrica, finanças públicas, gastos públicos, Gleisi Hoffmann, inchaço na Previdência, Itaipu, rombo na Previdência, Tratado Internacional de Itaipu
Quem se lembra do caso da enfermeira que injetou vaselina na veia de uma criança? Ou daquela outra que colocou a mangueira do oxigênio no cateter daquele bebê? Pois é, o que eu mais tenho visto são erros grosseiros deste tipo. Diariamente vejo jurisprudências dos nossos Tribunais e o que mais vejo são julgados de […]
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Tags:danos morais, imprudência, indenização por danos morais, negligência, omissão, SAMU
Ives Gandra Martins é um nome que dispensa apresentações no meio jurídico; suas contribuições, porém, foram, são e sempre serão importantes não somente para o Direito, mas para toda a sociedade. Num debate promovido pela FECOMÉRCIO, foram apresentados (tanto pelo eminente jurista quando por Paulo Oliveira, CEO da BRAIN – Brasil Investimentos e Negócios) os […]
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Tags:burocracia, calote oficial, lentidão da justiça
Pimenta no dos outros é refresco: a escrivã de polícia e o desrespeito aos direitos fundamentais
Experimente chamar a polícia para alguma coisa; ao ver o carro estacionado na frente da tua casa, geralmente os vizinhos pensarão ‘o que fulano fez’. Aqui impera a cultura do ‘culpado até prova em contrário’, quando, na verdade, deveria imperar o ‘in dúbio pro reu’. Na esteira desse pensamento, o público, que não entende nada […]
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Tags:abuso de autoridade, abuso de poder, direito à honra, direito à imagem, direitos fundamentais, violência policial
O programa do governo chamado “Minha casa, Minha vida” surgiu como uma tentativa de diminuir o déficit habitacional no país, especialmente entre as classes com menor poder aquisitivo que ficavam reféns dos aluguéis. O aluguel não é ‘um mal em si mesmo’; você usa a coisa que pertence a outrem e, em contra-partida, paga um […]
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Tags:bolha imobiliária, credor hipotecário, dívida de condomínio, financiamento imobiliário, hipoteca, programa minha casa minha vida, propter-rem, sonho da casa própria, taxas condominiais
“…todo o homem que tem em mãos o poder é sempre levado a abusar do mesmo; e assim irá seguindo, até que encontre algum limite. E, quem o diria, até a própria virtude precisa de limites…”(Montesquieu in ‘O Espírito das Leis’, Livro XI, Capítulo IV) O texto acima, de autoria de Charles-Louis de Secondat, […]
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Tags:carteirada, Celso Antonio Bandeira de Mello, desacato, desvio de finalidade, desvio de poder, esperto, jeitinho brasileiro, juiz de direito, malandro
Muitas vezes vi a sociedade brasileira se insurgir contra o quase íntimo relacionamento do Brasil com o Irã por entender que por aquele país sistematicamente desrespeitar os direitos humanos, deveria ser rejeitado, e não acolhido pelo nosso. Acho louvável. Acharia ainda mais louvável se essa mesma sociedade civil também se manifestasse, de forma firme e […]
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Tags:condições desumanas em presídios, Lei de execução penal, preso
Em muitas ocasiões, o Direito não anda de mãos dadas com a Justiça; quando isso ocorre, defendo ferrenhamente que esta última permaneça, já que enquanto ela é uma aspiração universal, ele é apenas um conjunto de regras escritas e não escritas que hipoteticamente falando, tornaria a primeira mais próxima dos seres humanos. Gostaria de convidar […]
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Tags:ANATEL, informática, Internet, Lei Geral de Telecomunicações, Wi-fi compartilhada
Que a educação no Brasil está em estado de calamidade pública, todos sabemos: gente saindo do ensino médio semi-analfabeta (ou analfabetos funcionais, como se costumou dizer), sem dominar as quatro operações básicas (só conhecem duas: ‘msn-orkut’); bacharéis em direito que não passam numa prova simples como a da OAB/SP (apesar do que dizem, é ela […]
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Tags:American World University, danos morais, Direito, fábrica de diplomas, indenização, MEC, validação de diploma estrangeiro
Como já disse, é a saúde algo a ser levado muito a sério. A mantença da saúde de um indivíduo depende de uma série de fatores, entre eles a higiene pessoal. O que fazer com uma pessoa mentalmente debilitada e incapaz de controlar suas funções fisiológicas? O único meio é utilizar-se de fraldas. Se, todavia, […]
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Tags:dignidade da pessoa humana, direitos do homem, fraldas descartáveis, idoso, preservação da saúde, Saúde, Tribunal de Justiça
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