Archive for the ‘Administração Pública’ Category

Quando pequena, adorava desenhar; cedo descobri a obra de Carl Barks e dedicava minhas poucas horas livres à minha querida coleção dos gibis do Tio Patinhas, que adorava. Sempre detestei o Donald; achava-o perdulário, vagabundo e aproveitador. Pensava que se ele pudesse, tomaria conta da Caixa Forte e gastaria até o último vintém. Apesar de […]


Quem se lembra do caso da enfermeira que injetou vaselina na veia de uma criança? Ou daquela outra que colocou a mangueira do oxigênio no cateter daquele bebê? Pois é, o que eu mais tenho visto são erros grosseiros deste tipo. Diariamente vejo jurisprudências dos nossos Tribunais e o que mais vejo são julgados de […]


Ives Gandra Martins é um nome que dispensa apresentações no meio jurídico; suas contribuições, porém, foram, são e sempre serão importantes não somente para o Direito, mas para toda a sociedade. Num debate promovido pela FECOMÉRCIO, foram apresentados (tanto pelo eminente jurista quando por Paulo Oliveira, CEO da BRAIN – Brasil Investimentos e Negócios) os […]


Experimente chamar a polícia para alguma coisa; ao ver o carro estacionado na frente da tua casa, geralmente os vizinhos pensarão ‘o que fulano fez’. Aqui impera a cultura do ‘culpado até prova em contrário’, quando, na verdade, deveria imperar o ‘in dúbio pro reu’. Na esteira desse pensamento, o público, que não entende nada […]


O programa do governo chamado “Minha casa, Minha vida” surgiu como uma tentativa de diminuir o déficit habitacional no país, especialmente entre as classes com menor poder aquisitivo que ficavam reféns dos aluguéis. O aluguel não é ‘um mal em si mesmo’; você usa a coisa que pertence a outrem e, em contra-partida, paga um […]


“…todo o homem que tem em mãos o poder é sempre levado a abusar do mesmo; e assim irá seguindo, até que encontre algum limite. E, quem o diria, até a própria virtude precisa de limites…”(Montesquieu in ‘O Espírito das Leis’, Livro XI, Capítulo IV)   O texto acima, de autoria de Charles-Louis de Secondat, […]


Muitas vezes vi a sociedade brasileira se insurgir contra o quase íntimo relacionamento do Brasil com o Irã por entender que por aquele país sistematicamente desrespeitar os direitos humanos, deveria ser rejeitado, e não acolhido pelo nosso. Acho louvável. Acharia ainda mais louvável se essa mesma sociedade civil também se manifestasse, de forma firme e […]