Archive for the ‘Sistema carcerário’ Category
Muitas vezes vi a sociedade brasileira se insurgir contra o quase íntimo relacionamento do Brasil com o Irã por entender que por aquele país sistematicamente desrespeitar os direitos humanos, deveria ser rejeitado, e não acolhido pelo nosso. Acho louvável. Acharia ainda mais louvável se essa mesma sociedade civil também se manifestasse, de forma firme e […]
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Admar de Jesus, homem de 40 anos, pedreiro, descrito pelos vizinhos como gentil e discreto, foi identificado como o serial killer goiano que matou, sem dó, piedade ou arrependimento, seis jovens com idade entre 13 a 19 anos. A autoria e materialidade estão comprovadas, visto que o pedreiro, além de ajudar a localizar os corpos […]
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Sou assinante do boletim diário do portal Jus Navigandi. Atualizando minhas leituras, deparei-me com um excelente artigo da Dra. Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro, Mestra em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Constitucional. Assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. O artigo ficou excelente e, considerando-o relevante, resolvi publicá-lo […]
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A 2ª Turma do TRT/MG afastou a justa causa por abandono de emprego aplicada a uma reclamante que não compareceu ao trabalho porque tinha sido detida pela polícia, permanecendo presa por quase um mês. Segundo o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal, o empregado obriga-se, pelo contrato, a uma prestação contínua de trabalho e o […]
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Tags:Direito, Tribunais
Moradores de rua
Andando pelas grandes cidades, por todo canto que olhamos, lá estão eles, os ‘Moradores de Rua’. Muitos passam, dão uma rápida ‘bisoiada’ e desviam o olhar. É uma situação incômoda, difícil de conviver. Certa vez vi um filme (“À primeira vista“) onde um cego, por uma maravilha da medicina voltou à enxergar. Ele andava […]
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Dois anos depois, absolvição de coronel que atuou no massacre do Carandiru ainda divide opiniões A absolvição do coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo Ubiratan Guimarães, responsável pela invasão – ocorrida em 1992 – da casa de detenção do Carandiru, ainda divide opiniões.
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Tags:Crimes, Direito, Tribunais
O responsável pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fabio Silvestre, disse hojee (8) que “uma brecha” no Estatuto da Criança e do Adolescente permite que, quando não há unidade adequada para acolher adolescente, ele poderá ficar em cadeia em cela separada de adulto por 45 dias.
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Tags:Adolescente, Crime, Direito, Direito Penal, Sistema carcerário
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