Archive for the ‘Administração de empresas’ Category

Ives Gandra Martins é um nome que dispensa apresentações no meio jurídico; suas contribuições, porém, foram, são e sempre serão importantes não somente para o Direito, mas para toda a sociedade. Num debate promovido pela FECOMÉRCIO, foram apresentados (tanto pelo eminente jurista quando por Paulo Oliveira, CEO da BRAIN – Brasil Investimentos e Negócios) os […]


O Estado não intervém nos negócios entabulados entre os cidadãos (pessoas naturais e/ou pessoas jurídicas), salvo em alguns casos específicos; como por exemplo: como quando, após a celebração do contrato, os contratantes entram em desacordo ou quando eles se unem para, por meio do contrato, prejudicar terceiros. É que, via de regra, quando da elaboração […]


I – Contexto histórico A pessoa jurídica surge para suprir a própria deficiência humana, pois o homem, isolado, por vezes se encontraria na impossibilidade de levar a efeito os desafios que a vida moderna lhe propõe (Conforme Mazeaud, in ‘Leçons de droit civil’, 6ª edição, T1, volume 2, nº 591). A figura do negociante, modernamente […]


Creio fielmente que o excesso de paternalismo da Justiça Trabalhista, de certa forma, atravanca a vida dos empresários; todavia, não ignoro que ele é de certa forma necessário, tanto para impedir abusos por parte dos empregadores, quanto para proteger o trabalhador, parte mais fraca dessa relação jurídica. Continue lendo >>> Hoje vi uma notícia que […]


Você é PM e ganha um salário ridículo. Tudo bem que por ocasião do concurso público você teve conhecimento da função a ser desempenhada (que envolve risco de vida) e a retribuição pecuniária que receberia; mas isso não retira a (ir)responsabilidade do Estado por relegar à segundo plano a segurança pública… Então, para aumentar teus […]


O texto é de Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira.Resolvi comentá-lo por achar que o texto tem como foco principal o efeito de referida lei para os empresários, que são os que mais lucram com os escravos estgiários. A redução da jornada não é interessante nem para o estagiário nem para a empresa que oferece a […]


  Uma supervisora terceirizada da Telemar Norte Leste, obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores a ela subordinados a cumprir metas de vendas, tem levado a melhor na Justiça do Trabalho. Ela ganhou em todas as instâncias o direito a receber indenização por dano moral.