Archive for the ‘OAB’ Category

Qualquer um que tenha necessitado de algum serviço do INSS sabe como era uma verdadeira ‘via crucis’ obter qualquer resposta à seus pleitos. Se a questão envolve dinheiro (a sair dos cofres do Instituto) então, nem se fala. Por tais motivos, quando uma pessoa, que precisa resolver qualquer questão junto a estes órgãos, contrata um […]


Há anos o Estado de São Paulo ‘empurra com a barriga’ a questão dos precatórios judiciais, numa clara demonstração de que seu verdadeiro intuito é dar um sonoro calote em seus credores. Para quem não sabe, os precatórios funcionam assim: imagine que um policial militar, dirigindo uma viatura, colida com seu veículo. Você comparece à […]


A OAB já se manifestou a respeito, posicionando-se contra a abertura indiscriminada de cursos de Direito pelo país. De certo modo, estava certa, atualmente comum é a prática do ‘estelionato educacional’, onde algumas faculdades particulares abrem cursos – sem a menor estrutura para fornecer educação de qualidade – só para arrecadarem os valores das mensalidades. […]


Lembram daquela velho conceito (oriundo do senso-comum) de que não acabavam com a seca no nordeste para continuarem ganhando dinheiro à custa da desgraça do povo? Pois é….parece que nada mudou (algo muda): agora resolveram se aproveitar dos pobres (beneficiários da assistência judiciária gratuita) para obtenção de vantagens ilícitas. Explico: a falta de defensores públicos […]


Parece que o velho deitado ditado “O hábito não faz o monge” não faz sentido algum para alguns. E à você, leitor? Importa mais o rótulo do ‘produto’ ou o seu conteúdo? Faz alguma diferença à você se um médico usa ou não roupa branca? Julgaria a capacidade dele pela sua vestimenta? Se sua resposta […]


  “…Alô criançada, o Bozo chegou, Trazendo alegria, Prá você muito amor, Vamos, todos, vamos brincar…” É assim que eu me sinto neste país: coloca uma cerca e vira hospício, jogue uma lona e vira circo! Sabe aquela história do Stephen King “It”, em que o monstro, travestido de palhaço engraçadinho atraía as crianças e […]


  Muito se tem falado sobre os termos ‘conciliação’ e ‘arbitragem’, sem, no entanto, terem sido ofertados à população os conceitos e reais interesses envolvidos na questão. É de se notar os esforços conjuntos dos Tribunais do país (com estímulo do Conselho Nacional de Justiça), em ‘mutirões’ conciliatórios. Todavia, necessário que pensemos à quem realmente […]


  por João José Sady Existe uma lenda sempre lembrada nos livros de fábulas jurídicas: Certo pequeno proprietário possuía sítio encravado no meio de terreno no qual o imperador da Alemanha pretendia construir um parque. O imperador chama o humilde cidadão e tenta, sem sucesso, convencê-lo a vender o imóvel. Exasperado, passa a ameaçar fazer […]


 “Água mole em pedra dura…”: A última decisão judicial que autorizou a inscrição de seis bacharéis nos quadros da OAB sem a prestação do exame da ordem (liminar cassada), revela-nos a possibilidade de uma enchurrada de ações deste tipo em nossos Tribunais.  


TRF cassa liminar que permitia bacharel atuar como advogado O desembargador Raldênio Bonifácio da Costa, da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), cassou a liminar concedida pela juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal, ao aceitar alegação de seis bacharéis de que o Exame de Ordem seria […]