Ainda existem juízes em Berlim (?)

07fev08

 Juiz

por João José Sady

Existe uma lenda sempre lembrada nos livros de fábulas jurídicas:

Certo pequeno proprietário possuía sítio encravado no meio de terreno no qual o imperador da Alemanha pretendia construir um parque. O imperador chama o humilde cidadão e tenta, sem sucesso, convencê-lo a vender o imóvel. Exasperado, passa a ameaçar fazer uso de seus poderes para desalojar o teimoso jurisdicionado. Sem temor, o cidadão rechaça as ameaças, afirmando: “ainda existem juízes em Berlim”.

Esta é uma lenda muito ao gosto da magistratura e representa um ideal de juiz que vive em nossos sonhos. É mais comum que os poderosos encontrem outro tipo de resposta. Veja-se o comportamento dos juízes alemães sob o nazismo e de certos magistrados franceses durante a ocupação germânica.

Não é necessário ir muito longe, sendo que, por aqui mesmo, podemos relembrar o nosso Supremo Tribunal Federal indeferindo a petição inicial do habeas corpus em favor de Olga Prestes porque não veio com a adequada estampilha.Nestes conturbados tempos de hoje em dia, a tempestade de violência se abate sobre Bagdá e daquele caos podemos extrair um exemplo emblemático. Recentemente, um magistrado mandou libertar umas tantas dezenas de cidadãos acusados de espionagem em favor do Iran, instaurando inquérito contra os policiais que torturaram estes infelizes acusados. Poderíamos lembrar a velha lenda e dizer que “ainda existem juízes em Bagdá”. Triste engano, ele já foi cassado e expulso da magistratura. Cometeu a asneira de afirmar que “não estamos mais sob o jugo de Saddam Hussein. Hoje, existe um Código Penal que requer a obtenção de mandados de prisão e a presença de juízes para formalizar as detenções” (Folha de São Paulo 08/11/2004).

O juiz Al Maliky chegou ao cargo como um exilado dissidente que pensava estar voltando para fazer algo decente. Na dança das agremiações políticas de oposição financiadas pelos EE.UU, atreveu-se a investigar acusações de corrupção contra o partido que fez a primeira gestão (Congresso Nacional Iraquiano) a serviço da ocupação norte-americana. Teve sorte e o governo caiu antes que ele fosse assassinado como já estava previsto. Na reviravolta, foi promovido pelo partido rival (Acordo Nacional Iraquiano), quando, então, ao denunciar centenas de prisões ilegais da polícia iraquiana, teve seu destino selado, sendo remetido à obscuridade.

O juiz é um funcionário das classes dominantes e tem como tarefa fazer cumprir as regras da dominação, ou seja, um conjunto de comandos que representam o resultado de uma certa correlação de forças na luta de classes política, econômica e cultural. Para que o magistrado seja operacional, ele precisa estar convencido da ideologia legitimadora do Direito, sendo imbuído da convicção de que aquilo não é a paz imposta pelos vencedores mas, o projeto de paz resultante de um contrato social. O juiz formado nesta ideologia, contudo, pode se tornar uma pedra no sapato das classes dominantes quando a realidade se modifica e as leis se tornam obstáculo às necessidades da dominação (grifo meu).

Por outro lado, o capitalismo sobrevive sempre revolucionando a si mesmo, razão pela qual, no mundo sempre em mudança estes conflitos entre a lei e os desejos dos dominantes ocorrem, também, em tempos de paz. Por aqui, vemos que a realidade se contrapõe de modo extremo e insistente contra a Constituição, CLT, ECA, LEP, etc, e quando estas ondas de poder se chocam com os tribunais, o resultado não tem sido muito animador. Nos territórios da miséria, o próprio jogo é que causa o principal dano a dezenas de milhões de cidadãos e não a infração às suas regras.

A incompreensão deste segredo bem guardado por detrás de trincheiras feitas de alíneas e parágrafos, faz com que a maioria dos magistrados sejam os guardas nos muros que defendem os jardins das classes dominantes. Aí então, por esta ótica, de nada nos adianta que ainda existam juízes, por aqui ou em Berlim.

João José Sady é Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP e Professor no curso de Direito da Universidade de São Francisco, em São Paulo .sady@dialdata.com.br. Referência profissional retirada da página do Ministério Público do Paraná.

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13 Responses to “Ainda existem juízes em Berlim (?)”

  1. Concordo com os comentários e lamento que seja desta forma.

    Felizmente temos ainda algumas exceções, como vários juizes de primeira instância corajosos e aptos a lutar contra o esquema. Admiro também a 14a. Câmara Cível do Estado de São Paulo, o TJRN, dentre outros, que defendem mais ao consumidor que ao lucro dos bancos.

  2. 2 Gisele Soares

    O texto do Sady é brilhante, reflete a situação do nosso Legislativo e Judiciário, aqueles que advogam para os dominados e explorados bem sabem das dificuldades que enfrentam.

  3. 3 angelo boer

    Concordo em numero e grau com o grande jurista e devo parabeniza-lo pelo artigo.

  4. André

    Tudo esclarecido, então!

    P.S:

    Corrija-me, se estiver errada, mas não seria:

    “Go raibh maith….?” 😉

  5. Coleen Fátima não precisava, mas agradeço a complementação. De fato, me referi à postura quase “romântica” que ele deixou (ai, ai) passar no texto.

    Go rabh maith agat, ‘s do bean cheile. Slán go foil. 😉

  6. Bien, Monsieur André

    Ao que parece, houve um ‘ruído’ em nossa comunicação: dava eu ênfase em um aspecto da questão, enquanto dava você ênfase a aspecto diverso.

    Expliquemo-nos:

    1) Motivação da postagem do artigo de João:
    Postei o artigo de João Sady exclusivamente em virtude do fato de não desejar retalhá-lo; a referência que me interessava era à que se refere à fábula dos ‘juízes em berlim’ (que usei na postagem ‘Turma recursal-telefonia’), mas quis manter a integridade das palavras do autor, por respeito à autoria do texto.

    2) Da ênfase dada pelo autor do texto:

    Da leitura do texto, inferi que o autor, João Sady, ao mencionar decisões históricas de Tribunais brasileiros e de outros países, desejou dar ênfase à análise de tais decisões sob a ótica da independência do Judiciário, senão vejamos:

    “O juiz é um funcionário das classes dominantes e tem como tarefa fazer cumprir as regras da dominação, ou seja, um conjunto de comandos que representam o resultado de uma certa correlação de forças na luta de classes política, econômica e cultural….
    Nos territórios da miséria, o próprio jogo é que causa o principal dano a dezenas de milhões de cidadãos e não a infração às suas regras.

    A incompreensão deste segredo bem guardado por detrás de trincheiras feitas de alíneas e parágrafos, faz com que a maioria dos magistrados sejam os guardas nos muros que defendem os jardins das classes dominantes. Aí então, por esta ótica, de nada nos adianta que ainda existam juízes, por aqui ou em Berlim.

    Em outras palavras: no atual sistema em que vivemos, a fábula dos ‘juízes em berlin’ acaba caindo por terra, posto que está em risco a propalada “Independência do Judiciário” .

    3) Minha ótica e ênfase:

    Foi meu desejo ressaltar a ótica jurídica da questão e, sob este ponto de vista, a decisão proferida no caso Olga não foi correta, tendo em vista que:
    a) Indeferimento do pedido de isenção de custas- ausência da ‘estampilha’ – conforme consta no texto que enviei via link, um dos motivos do indeferimento do recurso de Olga foi o não pagamento das custas judiciais. A taxa judicial tem como finalidade custear o serviço prestado ao jurisdicionado, todavia, em muitos casos, pode o requerente (que propõe a ação ou interpõe o recurso) ser isentado do recolhimento. Atualmente referida isenção é prevista na Lei 1.060/50 e na CF/88, pois sendo o acesso à Justiça direito de todo cidadão, não deve este direito ser limitado por questões econômicas.
    b) Indeferimento do recurso em razão do Decreto n.º 702, de 31 de março de 1936. Por meio deste decreto presidencial, Vargas instalou, por 90 dias, um ‘estado de coisas’ no Brasil, semelhante a um ‘estado de guerra’.
    Veja:

    Conferindo ao Governo poderes de repressão quase ilimitados, as medida repressivas solicitadas pelo Poder Executivo e aprovadas pelo Parlamento tornavam vulneráveis até mesmo os próprios parlamentares. Com a edição do Decreto nº 702, de 21 de março de 1936, que declarava, pelo prazo de noventa dias, equiparada ao estado de guerra, a comoção intestina grave, articulada em diversos pontos do País desde novembro de 1935, com a finalidade de subverter as instituições políticas e sociais, o presidente Getúlio Vargas dá o passo decisivo para a implementação do regime de exceção, demonstrando dentro da própria Casa legislativa a força que então passava a deter.

    Fonte: http://www2.camara.gov.br/internet/conheca/historia/camarabrasil/a2republica.html
    Veja a ementa do V.Acórdão que indeferiu o recurso no caso Olga Benário:

    ” Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas-corpus impetrado pelo Dr. Heitor Lima em favor de Maria Prestes, que ora se encontra recolhida á casa de detenção, a fim de ser expulsa do território nacional, como perigosa á ordem pública e nociva aos interesses do país: A Corte suprema indeferindo, não somente a requisição dos autos do respectivo processo administrativo, como também o comparecimento da paciente e bem assim a perícia médica afim de, constatar o seu alegado estado de gravidez, e atendendo a que a mesma paciente é estrangeira e a sua permanência no país compromete a segurança nacional, conforme se depreende das informações prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça; atendendo a que, em caos tais não a como invocar a garantia constitucional do habeas-corpus, á vista do disposto no art. 2º do decreto nº 702 de 21 de Março deste ano. ACORDA, por maioria, não tomar conhecimento do pedido. Custas pelo impetrante. Corte Suprema, 17 de Junho de 1936″.

    Fonte: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10245&p=2

    O problema essencial para soluça da questão é verificar-se que não estavam em jogo APENAS os interesses de uma estrangeira, mas também a do nascituro BRASILEIRO que ela carregava no ventre. Este jamais poderia ser apenado pelas ações (consideradas criminosas pelo governo) de sua mãe.

    3) Sobre a ênfase que você deu à questão:
    Da leitura de seus comentários inferi que você dava ênfase à questão histórica, bem como ao fato de que, sob o ponto de vista das reais motivações de Olga.
    Ao ler os links que você enviou e pesquisas que indicou, percebe-se que por trás dos interesses de Olga, haviam interesses da KGB e as aspirações russas de ‘domínio mundial’ (tão imperialistas quanto quaisquer outros países que buscam o domínio sobre outros).

    4) De minha não-discordância quanto à tua ênfase:
    De todo o acima exposto, creio que foi possível clarificar a questão, demonstrando que não apresentei discordância à teu comentário (veja o item ‘2’ de minha réplica a teu comentário), mas procurei dar ênfase a aspecto diverso do teu.
    Também não compactuo com o péssimo hábito brasileiro de ‘beatificar quem já morreu’, ou com a visão ‘romântica’ da vida de Olga (tão propalada e ‘na moda’ em virtude do filme brasileiro que usou a questão como tema).

    Plagiando Willian Irwin (in ‘Star Wars e a Filosofia’), afirmo:

    “ Grandes guerreiros? A Guerra não faz ninguém grande!”

    .

    Bien, Monsieur: je désire lui à un bon jour et une débitrice par la visite et des commentaires.
    Na próxima visita prometo que serei mais hospitaleira: cafezinho e pães-de-queijo. 😉

  7. Miss Fátima talvez não tenha percebido ou eu não fui claro no meu comentário.

    A citação de Sady deixa margem a uma compreensão que Olga Benário foi uma pobre inocente de um regime ditatorial medonho.

    Bom, o regime até era ditatorial e medonho, mas não podemos dizer que ela era santinha e/ou inocente.

    É fato que o Getulhão, El Malvadón, tinha certa “simpatia” pelo regime nazista, tal qual a Argentina (observem que boa parte da alta-cúpula do Partido Nazi fugiu exatamente para a América do Sul, e os restos mortais de Josef Mengele foi reconhecido aqui no Brasil).

    Haviam muitos interesses na extradição dela, bem como outros espiões. Numa guerra, nenhum dos dois lados é santinho. Como eu disse, o próprio Stalin ordenou a entrega de judeus comunistas.

    O que ele não contava era que Hitler invadisse a Rússia, quebrando o pacto de não-agressão.

    Abraços.

  8. André :

    1) Quando o advogado referiu-se à falta de estampilha, falava ele da ausência de recolhimento das custas judiciais (valor devido para custear as despesas do processo).

    Sobre o uso da palavra ‘estampilha’ como sinônimo de pagamento de tributos/taxas/emolumentos:

    http://www.econ.puc-rio.br/gfranco/PANDEMONIO_TRIBUTARIO.htm

    Sobre o julgamento de Olga Benário:

    Veja: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10245&p=2

    2) Quanto ao fanatismo que mencionastes, também entendo que qualquer tipo é prejudicial: à Pessoa, à Sociedade, ao Estado e à Humanidade.

    Obrigada pela visita e comentário!

    🙂

  9. Olha, Sady pode saber de Direito, mas anda um pouco desinformado em História.

    Não é necessário ir muito longe, sendo que, por aqui mesmo, podemos relembrar o nosso Supremo Tribunal Federal indeferindo a petição inicial do habeas corpus em favor de Olga Prestes porque não veio com a adequada estampilha.

    Eu ainda não entendi porque as pessoas endeusam Olga Ben-Ario (tb chamada Olga Benário ou Olga Prestes).

    Pra princípio de conversa, ela sequer era casada com Luiz Carlos Prestes. Na verdade, era uma judia comunista fanática. Ela era a guarda-costas que o MVD (precursor do KGB) designou para colar no Prestes.

    Dizer que ela foi enviada para morrer pelos Nazis? Ora, a URSS tava mandando de presente vários judeus comunistas. Lembrem-se que Stalin era Aliado de Hitler e que o nome do partido alemão era Nacional-Socialista. Stalin adorava tanto os judeus qto a Alemanha e o motivo não é beeeeeeem, por serem judeus.

    Recomendo um artigo que saiu na História Viva. LINK.

    Procurem Olga+benario+kgb no Google e vcs encontraram coisas muito interessantes. Se variarem na pesquisa então (como olga+ben-ario) encontrarão muito mais.

    De minha parte, terroristas, nazis e todo tipo de fanático (religioso ou não) pode muito bem ser mandado pra vala.


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