Indivíduo depressivo tem cassada sua CNH; TJRS mantém defende decisão do Detran.

28out08

Imagem emprestada do Failblog

Então vejamos: em face das exigências da vida moderna, você acaba desenvolvendo uma espécie de depressão. Essa depressão o torna incapacitado para o trabalho; o INSS informa o Detran de seu Estado que sua depressão o impede de conduzir veículos (não sabia desta cooperação entre ditos órgãos) e referido órgão cassa sua CNH.

E a Eg. 3ª Câmara do TJRS confirmou a decisão, alegando que a conduta da autarquia visava o interesse público, que se sobrepõe ao interesse particular (§ 1º do art. 269 do Código de Trânsito-CTB.

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