Posts Tagged ‘Direito’

  ARUSHA, Tanzânia, 12 Mar 2008 (AFP) – O abade Atahane Seromba, primeiro padre católico julgado pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), foi condenado nesta quarta-feira à prisão perpétua por seu papel no genocídio cometido nesse país africano em 1994.


  Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Sonia e Estevam Hernandes conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus contra ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça paulista, em razão da suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.


  A mentira sobre o adultério protegeria a honra da mulher. A mais alta corte de apelos da Itália declarou que mulheres italianas casadas que cometem adultério podem mentir sobre a traição para proteger sua honra. A corte anunciou a decisão depois de ouvir um caso de uma mulher de 48 anos, acusada de dar […]


  Ontem comentava um interessante artigo de meu amigo Revy, onde discorria sobre a História do Direito Penal. Lá resumi para meu amigo as fases do Direito Penal, inclusive o  “Período Criminológico”, onde a preocupação era o estudo do criminoso e do fenômeno crime, tendo como principal teórico Cesare Lombroso. Qual não foi minha surpresa […]


  Na faculdade de Direito você aprendeu que a ‘coisa julgada’ é praticamente ‘imexível’, não? Pois te enganaram! Nossas Cortes estão ‘fechando o cerco’ em torno de decisões que contrariem as decisões majoritárias, estamos nos encaminhando, a cada dia que passa, para a ‘sumula vinculante’.


  Pois é, usar um programa de televisão (‘Fala que eu te escuto’) para ‘demonizar as religiões de matriz afro’, expondo todos os seus adeptos à desconfortável situação de serem associados à figura ‘maligna’ do diabo cristão, pode; mas quando a IURD é chamada, de ‘Império Econômico’, daí não pode…..Pimenta nos olhos dos outros é […]


  Recebi de um amigo via e-mail um interessante Acórdão objeto da presente postagem. Não possuía ele a origem, de modo que tive de dar uma ‘googada’ básica. Encontrei a origem do acórdão, que o leitor poderá acessar na íntegra clicando aqui . Tomei o cuidado de procurar também se referido Acórdão havia sido noticiado em […]

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