Fundadores da Renascer conseguem habeas corpus no Supremo

12mar08

 Logo da Igreja Renascer em Cristo

Os fundadores da Igreja Renascer em Cristo, Sonia e Estevam Hernandes conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus contra ordem de prisão preventiva decretada pela Justiça paulista, em razão da suposta prática do crime de lavagem de dinheiro.

A prisão teria sido decretada porque o casal não compareceu à audiência de instrução e julgamento e, ao justificar a falta por meio de atestado médico, não constaria no documento a inscrição do responsável da clínica no Conselho Regional de Medicina (CRM). O Ministro Marco Aurélio afirmou que:

“O fato não viabiliza por si só a prisão preventiva”

Ele salientou que, conforme previsto no Código de Processo Penal, caso o acusado não compareça a juízo, não se haverá suspensão do processo nem do prazo prescricional.

Para o ministro, o fato de os bispos responderem a outros processos na esfera cível “não constitui base jurídica para o cerceio da liberdade de ir e vir”.

O casal está com vários bens bloqueados pela Justiça. Eles são acusados, pelo Ministério Público de São Paulo, de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, falsidade ideológica e estelionato. Calcula-se que o patrimônio do casal seja de R$ 19 milhões, incluindo casas de luxo em Miami e no Brasil, além de um haras com 200 cavalos da raça manga-larga. No dia 21 de janeiro, um acordo entre os réus e a secretaria estadual da Fazenda suspendeu um processo por sonegação.

O Ministério Público investiga também a formação de uma organização criminosa com o dinheiro doado pelos fiéis. Mais três sócios do casal respondem a processo. Por conta da prisão preventiva, que havia sido decretada no Brasil, a Justiça havia emitido um pedido de extradição dos dois, que estão presos nos Estados Unidos. O processo de extradição ainda está em avaliação nos Estados Unidos, porque a Justiça americana determina que eles cumpram a pena no país.

Prisão nos Estados Unidos
Os bispos da Renascer foram presos no aeroporto de Miami, Estados Unidos, em janeiro de 2007. O casal entrou nos EUA alegando que não portava mais de US$ 10 mil em moeda americana. Mas, na bagagem da família, durante uma revista, foram encontrados US$ 56.467 dólares. Parte do dinheiro estava escondida na capa de uma bíblia e num porta-CDs.

Sônia Hernandes, uma das fundadoras da Igreja Renascer, se apresentou no dia 22 de janeiro à Justiça americana. Ela foi encaminhada para uma penitenciária, onde vai cumprir 140 dias de prisão em regime fechado. Sônia e o marido, Estevam Hernandes, foram condenados, no último dia 17 de agosto, pelos crimes de crimes de conspiração e contrabando de dinheiro. O casal foi condenado à reclusão, seguida de cinco meses de prisão domiciliar. A Justiça dos Estados Unidos determinou que a reclusão fosse cumprida primeiro por Hernandes e depois por Sônia, para que os filhos do casal não ficassem sem os dois responsáveis em casa. Hernandes deixou a prisão pouco antes do ano novo e já cumpre prisão domiciliar. Segundo a assessoria de imprensa da igreja, Sônia estava “espiritualmente preparada para cumprir a pena”.

Além dos 140 dias de reclusão e cinco meses de prisão domiciliar, os fundadores da Renascer ainda terão de cumprir outros dois anos de liberdade condicional, com apresentações periódicas à Justiça americana. Eles também foram condenados a pagar multa de US$ 30 mil.

Hernandes voltou a pregar logo depois de sair da prisão.

Fonte: Globo on line

Comentário:

O uso da ‘teologia da prosperidade’ como forma de enriquecer os bolsos dos pastores têm sido alvo de investigação não só no Brasil, como em outros países. A exemplo citamos a investigação efetuada pelo Senado americano. Leia na íntegra.

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