Archive for the ‘Opinião’ Category

O Estado não intervém nos negócios entabulados entre os cidadãos (pessoas naturais e/ou pessoas jurídicas), salvo em alguns casos específicos; como por exemplo: como quando, após a celebração do contrato, os contratantes entram em desacordo ou quando eles se unem para, por meio do contrato, prejudicar terceiros. É que, via de regra, quando da elaboração […]


Em muitas ocasiões, o Direito não anda de mãos dadas com a Justiça; quando isso ocorre, defendo ferrenhamente que esta última permaneça, já que enquanto ela é uma aspiração universal, ele é apenas um conjunto de regras escritas e não escritas que hipoteticamente falando, tornaria a primeira mais próxima dos seres humanos. Gostaria de convidar […]


Que a educação no Brasil está em estado de calamidade pública, todos sabemos: gente saindo do ensino médio semi-analfabeta (ou analfabetos funcionais, como se costumou dizer), sem dominar as quatro operações básicas (só conhecem duas: ‘msn-orkut’); bacharéis em direito que não passam numa prova simples como a da OAB/SP (apesar do que dizem, é ela […]


Como já disse, é a saúde algo a ser levado muito a sério. A mantença da saúde de um indivíduo depende de uma série de fatores, entre eles a higiene pessoal. O que fazer com uma pessoa mentalmente debilitada e incapaz de controlar suas funções fisiológicas? O único meio é utilizar-se de fraldas. Se, todavia, […]


Conforme reza a Constituição da República, um dos princípios que deve nortear a Administração Pública é a eficiência. Digo deve porque o Direito não é uma ciência exata, ciência do ser; mas sim uma ciência do dever ser. Ocorre que só há um ponto em que a Administração Pública tem sido cada dia mais eficiente: […]


Jada Ruiz, uma bebê de apenas seis meses de idade, está internada no hospital infantil de Akron, no estado de Ohio, com o cérebro gravemente danificado e diversos ossos quebrados. A infante está vivendo à custa de aparelhos médicos e tem pouca ou nenhuma chance de recuperação. Seus pais (John Jones, de 17 anos e […]


Um ex-integrante da Igreja Universal do Reino de Deus entregou ao Ministério Público vídeos em que pastores de referida igreja ensinam outros a, usando textos bíblicos, arrecadar doações durante a crise do ano de 2008. Coordenadas pelo bispo Romulado Panceiro, tais reuniões ocorreram em São Paulo e foram transmitidas por vídeo-conferência, em tempo real, para […]