Archive for the ‘Direitos Humanos’ Category

Muitos dos direitos que temos hoje são devidos aos movimentos políticos sociais que culminaram pela criação que chamamos de ‘Direitos Humanos’: se hoje a polícia não está autorizada a invadir a sua casa (só pode fazê-lo em algumas situações, como iminente perigo ou flagrante delito); se sua correspondência não pode ser violada; se você não […]


Muitas vezes vi a sociedade brasileira se insurgir contra o quase íntimo relacionamento do Brasil com o Irã por entender que por aquele país sistematicamente desrespeitar os direitos humanos, deveria ser rejeitado, e não acolhido pelo nosso. Acho louvável. Acharia ainda mais louvável se essa mesma sociedade civil também se manifestasse, de forma firme e […]


I – Contexto histórico A pessoa jurídica surge para suprir a própria deficiência humana, pois o homem, isolado, por vezes se encontraria na impossibilidade de levar a efeito os desafios que a vida moderna lhe propõe (Conforme Mazeaud, in ‘Leçons de droit civil’, 6ª edição, T1, volume 2, nº 591). A figura do negociante, modernamente […]


Como já disse, é a saúde algo a ser levado muito a sério. A mantença da saúde de um indivíduo depende de uma série de fatores, entre eles a higiene pessoal. O que fazer com uma pessoa mentalmente debilitada e incapaz de controlar suas funções fisiológicas? O único meio é utilizar-se de fraldas. Se, todavia, […]


Jada Ruiz, uma bebê de apenas seis meses de idade, está internada no hospital infantil de Akron, no estado de Ohio, com o cérebro gravemente danificado e diversos ossos quebrados. A infante está vivendo à custa de aparelhos médicos e tem pouca ou nenhuma chance de recuperação. Seus pais (John Jones, de 17 anos e […]


O direito de greve é garantido constitucionalmente. Apesar disso, como sempre ocorre no Brasil, é comum que os empregadores simplesmente passem por cima do texto constitucional, demitindo os trabalhdores por justa causa quando estes resolvem exercer seus direitos. Mas aí está o Judiciário, que serve exatamente para solucionar os conflitos e reestabelecer o status quo […]


Sei que os leitores sentirão uma certa indignação com o conteúdo da presente postagem; isso decorre do fato de que, para a maioria da população, o ‘juridiquês’ não passa de ferramenta que protege só aqueles que possuem recursos, ou que a Justiça só funciona para quem tem dinheiro. Compartilho – em parte – com essa […]