Pessoa jurídica: antique and modern times

07fev11

I – Contexto histórico

A pessoa jurídica surge para suprir a própria deficiência humana, pois o homem, isolado, por vezes se encontraria na impossibilidade de levar a efeito os desafios que a vida moderna lhe propõe (Conforme Mazeaud, in ‘Leçons de droit civil’, 6ª edição, T1, volume 2, nº 591).

A figura do negociante, modernamente substituída pela do empresário, surgiu com o próprio sistema de produção capitalista, em meados do Século XVI. Após a invenção da máquina a vapor, o sistema de produção foi aprimorado de maneira estrondosa e irreversível, trazendo um considerável aumento na produção e nos lucros.

As ‘empresas’ experimentaram um crescimento gigantesco, tendo sido necessária a criação de todo um sistema sócio-econômico-jurídico que as abarcasse, pois estas, cada vez mais, influíam de maneira decisiva nas relações humanas.

Dito crescimento e intervenção na vida humana continuaram em escala crescente, até que chegamos às portas do século Xxi com as empresas (pessoas jurídicas) organizadas de modo tão complexo e acurado. Esta complexidade gerou a necessidade de se organizar a vida e existência das empresas, de modo a alinhá-las aos homens. Este fenômeno (de concessão de personalidade e organização das empresas) é observado em quase todos os países organizados.

II – Relação empregado-empregador

O sistema de produção capitalista criou duas personagens: o empregado e o empregador. Os empregados nada mais são do que homens que buscam o lucro por meio do exercício de uma atividade empresarial. O homem, quando se propõe a dar início a um novo ser, ou seja, quando decide montar uma empresa, visa exclusivamente os lucros que a atividade desta irá lhe proporcionar. É este o desejo do homem-capitalista, desde o início deste sistema de produção:

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