Assédio Judicial

24set08

Morosidade do Judiciário

Justiça condena autor de processos sem fundamento

Será que a Justiça terá ‘jeito’? Vamos à notícia, quem sabe chegaremos alguma resposta:

Em decisão inédita o Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou o autor de uma ação a pagar indenização de R$ 50 mil à outra parte litigante, por haver incorrido em ‘abuso do direito de defesa’. O que o autor fazia de errado, já que o direito à ampla defesa é plenamente assegurado pela Constituição Federal? Simples: no lugar de apresentar todos os argumentos de uma só vez, o autor (como bem definiu os Desembargadores), ‘guardava argumentos cartas na manga’, apresentando-os em momentos inoportunos.

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