Jornalista processa administrador de site/blog por dano moral

14jul08

Crimes via net (não só contra o patrimônio)

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Crime na web
por Anderson Passos

Quem deve responder pela ofensa produzida por um texto veiculado num blog? O jornalista que escreveu o conteúdo ou o administrador do site? Ou é válido responsabilizar somente o editor do portal na ausência do autor da ofensa?

A questão jurídica está eclodindo no Rio Grande do Sul, onde o jornalista e colunista político gaúcho Políbio Braga processou o colega Walter Valdevino, administrador do blog Nova Corja, por um texto publicado no último dia 25 de junho.

O texto, assinado pelo jornalista Rodrigo Alvares, insinua que Políbio fez permuta com autarquias ligadas ao governo estadual e à prefeitura de Porto Alegre. Segundo a nota, Políbio Braga fazia elogios à administração estadual e municipal e em troca publicava anúncios pagos de órgãos públicos em seu site.

“O que leva anunciantes como Prefeitura de Porto Alegre, Banrisul, Assembléia Legislativa, BRDE [Banco Regional de Desenvolvimento], Cremers [Conselho Regional de Medicina] ou Simers [Sindicato Médico] a comprar mídia em sites sem expressão, tais quais os de Políbio Braga…. Certamente não é a repercussão ou os preços camaradas” diz o texto publicado pelo blog em 25 de junho passado.

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