Contribuição Sindical: disputa continua

12mar08

 Sindicatos

Câmara aprova manutenção da cobrança do imposto sindical obrigatório
Sob forte pressão das centrais sindicais e com apoio do governo, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira – por 234 votos a favor, 171 contra e seis abstenções – a manutenção da contribuição sindical obrigatória para todos os trabalhadores assalariados, sindicalizados ou não. O imposto é pago por todos os trabalhadores assalariados e corresponde, anualmente, a um dia de trabalho. É normalmente descontado no mês de março.

O projeto de lei, que mantém o imposto sindical, regulariza as centrais sindicais dando a elas acesso a 10% da parcela de 20% da contribuição hoje repassada ao governo. O bolo total é de R$ 1,3 bilhão por ano. Das galerias, trabalhadores e representantes de sindicatos comemoraram com gritos, aplausos e muitas bandeiras.

Em outubro do ano passado, na votação do projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais, o fim da cobrança compulsória do imposto na folha de pagamento chegou a ser aprovado na Câmara, por 215 votos, com uma emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF).

No entanto, em dezembro, o Senado mudou o texto da Câmara e manteve a cobrança compulsória. O lobby que levou ao recuo dos deputados, na nova votação de desta terça-feira, teve entre seus principais comandantes o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.

O acordo para o fim da obstrução do DEM e PSDB só aconteceu tarde da noite, após longas e calorosas discussões no plenário da Câmara. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), a favor do fim da contribuição, assim discursou:

“Não querem que o trabalhador tenha o direito de optar por autorizar ou não o desconto. Querem na mão grande tirar o dinheiro do trabalhador para financiar as mordomias dos pelegos que aqui estão”

Enquanto que o deputado Vicentinho (PT-SP), contra-argumentou que:

“Isso apenas complicaria a vida do trabalhador, que teria de pagar do mesmo jeito”

Além de não concordar integralmente com o texto aprovado no Senado que derrubou a emenda 3, de autoria do deputado Augusto Carvalho, os líderes da oposição resolveram apertar a obstrução para protestar contra declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o Congresso não estava querendo trabalhar. O DEM e o PSDB não fecharam questão contra a manutenção da cobrança obrigatória.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que mais cedo se reuniu com os sindicalistas e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), tentou impor a votação da matéria, sem sucesso. Mas a oposição bateu o pé ao longo do dia.

– Estou defendendo os trabalhadores. Não tenho a simpatia das centrais. Com o fim da compulsoriedade da cobrança, as centrais terão que entrar na Justiça para receber o imposto e só aí vão se mexer para o governo mandar o outro projeto que acaba gradativamente com a contribuição – disse líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

Ao seu lado Paulinho e o líder do PT, Mauricio Rands (PE), fizeram de tudo para convencer ACM Neto a acabar com a obstrução.

– Deixa votar que eu te defendo – tentou Paulinho.

O pesado lobby também do governo foi comprovado com a presença do secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, o ex-presidente da Força Sindical, Luiz Antonio Medeiros.

– Não estou aqui em nome do governo. Vim aqui em meu nome para ajudar – disse Medeiros.

Já pela manhã, Augusto Carvalho se sentia derrotado, diante do poderoso e pesado lobby das centrais sindicais:.

“Está muito difícil. Estão conseguindo convencer quem votou contra a primeira vez, a mudar o voto e deixar tudo como está”

Fonte: Globo on line

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