O Notebook de 54 milhões de dólares

15fev08

 Notebook money

São Francisco, EUA – Raelyn Campbell reclama da negligência com informações pessoas dos clientes. Empresa demorou semanas para admitir o erro.

Uma norte-americana de Washington entrou com processo pedindo 54 milhões de dólares para a rede de lojas de eltrônicos Best Buy, pelos prejuízos que teve devido à empresa ter perdido seu notebook.

O processo foi aberto no Tribunal Superior de Washington em novembro de 2007, mas só foi descoberto pela mídia nesta semana. Segundo Raelyn Campbell, técnicos do Geek Squad, time de assistência técnica da loja, perderam seu notebook em julho de 2007 e a enganaram durante semanas sobre o paradeiro do produto, antes de finalmente admitir em 09/10 que o haviam perdido.

A Best Buy ofereceu 1.110 dólares e mais 500 dólares em produtos como reparação aos danos que causou à cliente. Campbell chamou a proposta de “lowball” (variação do jogo de pôquer em que o jogador com a pior mão vence) em um post do blog que ela fez para comentar o assunto.

Segundo ela, o objetivo do processo é constranger publicamente a Best Buy para que ela mude sua política para casos similares.

“Quero mostrar a negligência sistemática da Best Buy em relação às informações pessoais de seus clientes ao deixá-las expostas à roubos”, ela escreveu. “Espero que o processo e este blog motivem a Best Buy e outras lojas de eletrônicos que lidam com informações pessoais de clientes a adotarem políticas e práticas de segurança mais eficazes”, disse Campbell.

“A Best Buy não pode falar muito a respeito do caso porque ele ainda está sendo julgado, mas estamos em busca do que efetivamente aconteceu de errado”, disse a porta-voz da empresa, Nissa French. “Obviamente estamos constrangidos e desapontados porque fomos incapazes de resolver o problema. Estamos tentando resolver a disputa e sentimos muito por ela ter ganhado proporções tão grandes”, ela acrescentou.

Campbell não foi encontrada para dar entrevista.

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4 Responses to “O Notebook de 54 milhões de dólares”

  1. Hehe

    Di vero, isso seria sério problema: como valorar, p.ex, um conjunto de zeros e huns?

    😉

  2. Mas, isso leva em conta bits num HD? 😉

  3. André

    No Direito pátrio, são elementos para a responsabilização civil:
    a) ação ou omissão voluntária do agente (embora, em alguns casos, seja admitida a responsabilização sem culpa – exemplos: arts. 43 e 927 do CC/2002 e § 6º do artigo 37 da CF/88),
    b) resultado danoso decorrente desta ação,
    c) nexo causal entre a ação (ou omissão) e o dano.

    No caso hipotético, estariam também presentes a responsabilidade civil aliada à teoria do resultado (obrigação de meios e obrigação de resultado). Explico: a empresa, enquanto prestadora de serviços, se obrigou a atingir determinado resultado. Não o tendo atingido, nasce a obrigação de indenizar, obrigação esta que se fortalece pelo fato de ter ‘sumido’ com o aparelho.

    Sobre a fixação do valor, o magistrado leva em conta vários fatores, como:
    a) a situação do ofensor (se é rico, se é pobre, etc),
    b) a situação do ofendido,
    c) o tamanho e natureza do dano.
    Tendo em vista estes fatores, o Magistrado brasileiro não fixaria uma indenização que, p.ex, levasse a empresa à bancarrota, posto que considera também a repercussão social que isso acarretaria; também não fixaria o valor num patamar que causasse um enriquecimento sem causa do ofendido, pois o intuito da indenização não é fixar valor à dor (ato que, no entendimento dos juristas, seria imoral), mas sim propiciar alguma ‘distração’ que a amenizasse.

    Relativamente ao dano:
    a) Danos patrimoniais – não são presumidos; cabe à parte que requer indenização prová-los. Neste caso, a proprietária do notebook teria de comprovar (ou, ao menos, trazer indício de prova) de que as informações nele contidas tinham tal valor.
    b) Danos morais – a autora da ação poderia ‘explorar’ o aspecto de haver sido ‘enganada’ pelos proprietários, mas ao pedir tal valor, teria de justificá-lo, abordando a questão da ‘repercussão social da ofensa’.
    Sobre o assunto, recomendo o excelente livro de Rui Stoco: Tratado de Responsabilidade Civil, Ed. Revista dos Tribunais.

    Mais uma vez, obrigada pela visita e comentário.
    😉

  4. A legislação brasileira é extremamente arcaica. Eu tava conversando este tema e expus o seguinte: Quem me garante que meu notebook não tenha dados muito sigilosos meus e de meus clientes? Isso poderia valer muito em mãos de inimigos e rivais comerciais.

    Suponha que eu tenha o projeto de um grande invento e uma negligência dessas me dá um prejuízo financeiro enorme.

    E aí, como fica? Como se atribui um valor do ponto de vista legal (falando estritamente da legislação brasileira) ?