Ladrão rouba a polícia

15fev08

 Ladrão

Homem é preso ao furtar porta de delegacia em São Paulo 

O motorista Cláudio Marcelo Rodrigues Borges, de 41 anos, foi preso anteontem quando furtava uma porta de alumínio de uma delegacia em Santos, na Baixada Santista. O crime aconteceu pouco depois das 20h, quando Borges entrou na garagem do 5º Distrito Policial de Santos, na zona noroeste da cidade, e saiu correndo carregando uma porta de alumínio, com cerca de 1 metro por 1,5 metro, que protegia a bomba d’água do prédio.

Nesse momento, policiais que deixavam o local observaram Borges, que foi preso poucos metros adiante. “Ele entrou pela entrada da garagem, que estava aberta, justamente porque era a hora em que os funcionários iam embora”, explicou o delegado titular Nelson Jorge Nassif.

O delegado criticou a “petulância dos delinqüentes” e conta que o assaltante tinha conhecimento de que aquela era a garagem da delegacia porque ele já ficou preso na carceragem anexa ao DP em 2006.

“Ele foi condenado e já cumpriu pena por furto e roubo”, afirma Nassif. Borges foi autuado em flagrante por furto qualificado e resistência, passou a noite na cadeia do 5º. DP e ontem foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.

Fonte: Portal Ig 

Comentário: A Instituição “Polícia” está tão desacreditada que nem ‘ladrões’ de galinha intimidam mais; será sinal de que as Políticas de Segurança Pública estão funcionando? 😦

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8 Responses to “Ladrão rouba a polícia”

  1. Celso Delmanto, in “Código Penal Comentado”, Edição Freitas Bastos, 1986
    Julio Fabbrini Mirabete, in “Código Penal Interpretado”, Ed. Jurídica Atlas, 2000

    Destruição ou rompimento de obstáculo:

    Comentários de Mirabete:
    a) Conceito de rompimento de obstáculo: TACRSP: “Verifica-se a qualificadora n.º 1 do § 4º do art 155 do CP quando na ocasião do furto ocorre o arrombamento, a ruptura, a demolição, a destruição (total ou parcial) de qualquer elemento que vise impedir a ação do ladrão (cadeados, fechaduras, cofres, muros, portões, janelas, telhados, tetos, etc), sejam quais forem os expedientes empregados” RT 535/323
    b) Inexistência de rompimento de obstáculo: TSJC “Para a configuração da qualificadora do rompimento de obstáculo é mister a ocorrência de dano efetivo à integração da coisa. Assim, o forçar a ventarola de veículo com a chave de fenda para depois, alcançar o trinco da fechadura não basta ´para qualificar o furto (JC 45/464)”
    Comentários de Delmanto:
    a) Conceito de rompimento: A violência deve ser contra o obstáculo que dificulta a subtração e não contra a própria coisa. Não qualifica o crime a violência contra obstáculo que é inerente à própria coisa.
    My comments:
    No caso do ladrão que furtou a polícia, ele não arrombou a porta de alumínio para chegar a outro objeto (se o intuito dele fosse roubar a bomba d’água, então retirar a porta de alumínio que impedia o acesso à ela seria um elemento qualificador), e o dano que ele eventualmente causou à porta, não pode ser considerado elemento qualificativo (vide comentário de Delmanto).

    Abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza:

    Comentário de Mirabete:
    a) Qualifica o furto ter sido ele praticado com abuso de confiança, em que o agente aproveita a menor proteção dispensada pelo sujeito à coisa diante da confiança que lhe é depositada.
    b) Conceito de fraude no furto – TAPR: “Consoante tranqüilo na doutrina, a fraude no furto compreende não só o expediente insidioso que desvia a atenção da vítima e facilita a subtração, mas também o emprego de qualquer meio ardiloso destinado a vencer as defesas pré-constituídas pela vítima para defesa de seu patrimônio” RT 729/632,
    Comentário de Delmanto:
    a) Predomina o entendimento de que não basta a simples relação de emprego, sendo necessária a relação subjetiva de confiança. Essa relação não se comunica com os demais partícipes, pois é particular,
    b) A fraude é empregada para iludir a atenção da vigilância do ofendido, que nem percebe que a coisa lhe está sendo subtraída.
    My comments:
    Relativamente ao exemplo que falei a meu amigo Revy (visita à residência dele) Se eu o fizer e, abusando de sua confiança, lhe subtrair um objeto, há o elemento qualificador. Todavia, se eu lhe pedisse um copo d’água para que, enquanto vc fosse à cozinha, lhe furtar $$ da carteira, estaria empregando fraude.

    Uso de chave falsa:
    Aqui basta que se fale que o emprego de chave verdadeira não constitui elemento qualificador.

    Mediante concurso de duas ou mais pessoas.
    Comentário de Mirabete:
    a) Qualifica o crime de furto ter sido ele praticado mediante o concurso de duas ou mais pessoas, o que denota maior periculosidade dos concorrentes.
    Comentário de Delmanto:
    a) Para o reconhecimento da qualificadora é preciso que a denuncia saliente, pelo menos, que agiram mediante acordo de vontades, pois, caso contrário, poderia ser simples autoria colateral.

    Agora, analisando detidamente o caso do autor do delito na notícia, respeitando o entendimento do delegado de polícia, não vejo elementos qualificador algum em sua ação:
    a) Ele não arrombou uma porta para chegar ao objeto que desejava furtar, a ‘res furtiva’ era a própria porta.
    b) Não poderia o delegado alegar que o autor do delito ‘abusou de confiança’, pois quê confiança depositavam nele? Não basta que se diga que o autor do delito aproveitou um momento em que os funcionários saíam para almoçar e por isso havia menor confiança, pois o elemento qualificador é a confiança que se deposita no autor do delito,
    c) Uso de chave falsa e concurso de pessoas: ambos excluídos.
    :::::::::::
    Fim. 😉

  2. Me lembrei de uma coisa. O 16º Batalhão da Puliça Militar do Rio (bairro do Méier) isola a rua com medo de ser invadida.

    Se um BATALHÃO tem medo dos criminosos, imaginem uma pobre deleg…

    Eu disse BATALHÃO? :-O

    SOCOOOOOOOOOOOORRRROOOOOOOOOOOOOOOOOO

  3. 3 Rev. Peterson Cekemp

    Ok, thanks ;D

  4. E, tendo esquecido, torno:

    Revy, mando via e-mail, tá?

    😉

  5. Revy
    No § 4º, incisos I a IV do artigo 155 do CP, são descritas as ações que qualificariam o furto:

    a) destruição ou rompimento de obstáculo (exemplo: destruição de uma porta para entrar na residência),
    b) com abuso de confiança (exemplo: vc confia em mim, eu lhe visito e, aproveitando de sua confiança, furto-lhe um objeto),
    c) com emprego de chave falsa (se a chave é verdadeira, não há qualificação),
    d) mediante concurso de duas ou mais pessoas.

    => Aqui não estou de posse de meus livros de doutrina, de onde poderia extrair os comentários de Mirabete ou Celso Delmanto.
    Vejo em casa e depois te passo, ok?

    Abraços fraternos,
    Quais caramelos.
    😉

  6. 6 Rev. Peterson Cekemp

    Fátima, uma pergunta: o que caracteriza um furto qualificado?

  7. André

    Lendo a notícia, uma amiga falou:

    “….Se gritar, ‘pega ladrão!’, não fica um mermão…”

    É…infelizmente tal instituição caiu em ENORME descrédito…. 😉

  8. E são estes… coisas que nos protegem.

    Bem, fica o velho adágio: Ladrão que rouba ladrão, deixa em paz o cidadão 😀