Código de Hamurabi

09fev08
Pedra onde foi encontrado o Código de Hamurabi

Jean-Vincent Scheil, domiciado especialista em Antiguidade assíria, então membro da missão francesa que no início do século XX explorou as ruínas de Susa (hoje Irã) encontrou o conjunto de leis mais remotos da história da humanidade: o Código de Hamurabi.

Trata-se de um conjunto de leis formulada pelo monarca homônimo, governante mais importante da disnatia amorita, que, entre 1792 a 1750 a.C transformou a Babilônia na Capital do primeiro império multiético da região.

O codex está grafado num monólito talhado em rocha de diorito, sobre o qual se dispõem 46 colunas de escrita cuneiforme acádica. Seu local de origem era o templo do deus babilônico Marduk, em Sippar, às margens do rio Eufrates – atual Tell Abu Habbah, nas cercanias de Bagdá.

Ícone máximo da lei de talião (olho por olho, sangue por sangue, carne por carne, dente por dente), e da ordália (julgamento divino), o texto não distingue ‘alçadas’ (penal, comercial, civil), legislando sobre todos indistintamente.

Veja um exemplo do constante no texto:

“1 – Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e este outrem não puder provar, então aquele que enganou deve ser condenado à morte,

14 – Se alguém roubar o filho menor de outrem, este alguém deve ser condenado à morte,

21 – Se alguém arrombar uma casa, ele deverá ser condenado à morte na frente do local do arrombamento e ser enterrado,

48 – Se alguém tiver um débito de empréstimo e uma tempestade prostrar os grãos ou a colheita for ruim, ou os grãos não crescerem por falta d’água, naquele ano a pessoa não precisa dar ao seu credor dinheiro algum. Ele deve lavar sua tábua de débito na água e não pagar aluguel naquele ano,

129 – Se a esposa de alguém for surpreendida em flagrante com outro homem, ambos devem ser amarrados e jogados dentro d’ água, mas o marido pode perdoar a sua esposa, assim como o rei perdoa a seus escravos,

138 – Se um homem quiser se separar e sua esposa que lhe deu filhos, ele deve dar a ela a quantia do preço que pagou por ela e o dote que ela trouxe da casa de seu pai, e deixá-la partir,

194 – Se alguém der seu filho para uma ama (babá) e a criança morrer nas mãos desta ama, mas a ama, com o desconhecimento do pai e da mãe, cuidar de outra criança, então eles devem acusá-la de estar cuidando de uma outra criança sem o consentimento do pai e da mãe. O castigo desta mulher será ter os seus seios cortados”

Adaptado de: Revista História Viva, n.º 50

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Na História do Direito Penal encontramos as seguintes fases: ‘Vingança privada’, ‘Vingança divina’, ‘Vingança pública’, ‘Período Humanitário’ e ‘Período criminológico’.

O Código de Hamurabi situa-se na fase da ‘Vingança Privada’, época em que a reação às agressões era regra e não exceção: reação de indivíduo contra indivíduo, reação do grupo contra o indivíduo, reação de grupos contra grupos, o jus puniendi não era reservado ao Estado, pertencia ao ofendido ou a quem quer que tomasse parte na querela.

Todavia, não raro havia uma desproporção entre a ofensa impingida e seu respectivo revide, e este, não raro resultava em extinção de grupos sociais por outros.

Como primeira vitória neste campo, surge o talião (olho por olho, sangue por sangue, carne por carne, dente por dente), que estabelecia, ainda que de forma tosca, certa proporção entre a ofensa e o revide.

Não só o Código de Hamurabi adotou o talião (§§ 196, 197, 229 e 230), como também a lei hebraica (Êxodo 23, 24 e 25; Levítico 17 a 21), quanto o Código de Manu.

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8 Responses to “Código de Hamurabi”

  1. Achei muitoooooooooooooo interessante

  2. 2 Lari

    O código era muito severo, e complexo , pois mesmo com pequenos atos, você poderia ser sentenciado a morte, e talvez tenha tido uma grande importancia para o Oriente médio de fato, e quem sabe se adotado, aos dias de hoje , o nossos paises tivessem mais respeito para com o proximo, e cometecem menos delitos.

  3. 4 Gerson

    Jesus falou “Não faça aos outros o que você não gostaria que os outros fizessem à você.”
    Isso é um ensinamento para os cristãos não sofrerem com a lei do “OLHO POR OLHO DENTE POR DENTE.”, que é uma lei muito antiga e faz parte da lei natural de sobrevivência dos seres humanos.

    Jesus não veio modificar as leis naturais, mas sim nos orientar para que não soframos com a não observância dessas leis , antigas e naturais

  4. 5 atropelos

    nada interesante

  5. 6 bruno elber lopes

    Vê-se que a morte do infrator como pagamento pelo delito cometido era uma constante no Código de Hamurabi. O princípio da lei de talião não seria aplicável aos dias de hoje?

  6. 7 caio

    hmmmmm. muito bom

  7. 8 kaio

    O codigo de hamurabi ainda sobreviver nos paises do oriente medio?