Jack, o estripador (Jack, The Ripper) – 1ª parte

04fev08

Jack, the Ripper (Jack, o Extirpador)

1) Intróito

Sou aficionada por histórias de crimes famosos. Fascina-me a tendência que o ser humano tem de rebelar-se a regras pré-estabelecidas, por este motivo sou leitora assídua da Biblioteca de Crimes.

É o crime um fenômeno mundial, em toda parte podemos constatar que hai personas que rompem com o ‘contrato social’, colocando-se à margem da Sociedade.

Diversos pensadores se debruçaram sobre o fenômeno ‘crime’, à espera de poder decifrá-lo, explicá-lo. Os pensamentos deles acabaram, por vezes, a criar sistemas completos de pensamentos, as chamadas “Escolas Penais”, cujas doutrinas diferenciam-se entre si, às vezes de forma contundente, por vezes de forma bem sutil.

As principais Escolas Penais foram:
– Escola Clássica,
– Escola Correcionalista,
– Escola Positiva,
– Terceira Escola,
– Escola Moderna Alemã,
– E outras de menor expressão.

Considerando que não é objetivo do presente fazer um resumo de cada uma delas (que será objeto de uma próxima postagem), resigno-me a apenas nomeá-las, para conhecimento dos leitores. Importante para o tópico, no entanto, é ressaltar uma ‘doutrina’ chamada “Direito Penal do Inimigo”, criada por Günther Jakobs. Nesta doutrina, o autor:

– dissocia o cidadão de bem (aquele que, mesmo infringindo uma norma, ainda preserva o ‘status’ de cidadão-acusado) e o ‘inimigo’ (aquele que rompeu unilateralmente com o ‘contrato social’ e, por este motivo, perde o ‘status’ de cidadão),
– após esta dissociação, valendo-se dos argumentos de Rousseau e Hobbes, Jakobs defende que o inimigo não deve ser tratado como pessoa (os direitos humanos seriam aplicados apenas aos cidadãos, que mesmo quando delinqüem, contam com certas proteções), mas como ‘inimigos’, posto que representam perigo para o bem comum.

Aqui necessário que façamos um ‘aparte’:
Jean-Jacques Rousseau idealizou a figura do ‘bom selvagem’: o homem, em seu estado natural, seria bom (por natureza), mas a vida em Sociedade acabaria por corrompê-lo.=> Sobre Rousseau e seu ‘bom selvagem’, necessário ressaltar que esta idealização nasceu também de uma necessidade (do autor-Rousseau) de justificar sua própria consciência.

Conforme ensinamentos de Gaetano Mosca  e Gastou Bouthoul, in “História das Doutrinas Políticas desde a Antiguidade” (possuo o volume editado pela Editora Guanabara em 1996, mas descobri que foi o título publicado também por outra editora), Rousseau, em sua juventude, acabou passando por situações em que sua natureza foi ‘rebaixada’: primeiro à condição de serviçal, coisa impensável para um filho de relojoeiro e, nesta condição de serviçal, acabou ele cometendo pequenos furtos, que pesaram sobremaneira em sua consciência. Para se auto-justificar, haveria ele utilizado o seguinte pensamento: ‘sou bom, a vida em sociedade acabou por corromper-me’.

Thomas Hobbes  idealizou o homem como mau por natureza, que esta tendência humana ao egoísmo, à ambição, à competitividade e à imoralidade é imutável. Esta visão trágica parida por Hobbes, encontramos também em Nietzche.

Hobbes contraria Aristóteles, que sobre a natureza do homem, resumidamente definia o seguinte:

“‘o homem é um animal social, no sentido de que sua natureza o impele a viver com outros de sua espécie. A função da polis (palavra grega que definia a cidade-estado, mas que deve ser entendida contextualmente como Sociedade) é a justiça, pois somente ligado à justiça é que o homem se torna o mais perfeito dos animais. Sem a polis, ou se a polis não se revestir com a função de justiça, o homem se torna o pior dos animais, pois passaria a campear a injustiça armada”

Qual deles estaria certo? Pessoalmente sou mais simpática à versão de André-Comte Sponville, de cuja obra se extrai que o homem tem uma natureza dúbia, não essencialmente boa nem má (ou ambas concomitantemente).

Bom…retornando ao Direito Penal do Inimigo. Minha tendência pessoal é discordar de referida teoria, reservando-me (obviamente) o direito de mudar minha linha de pensamento se tiver contato com informações que me desloquem no sentido inverso, não titubearei. Mas no momento, penso que, sendo o crime uma tendência mundial, não há como colocar o indivíduo à margem da Sociedade: a menos que admitamos a pena capital em nosso ordenamento jurídico, como expurgar o indivíduo?

Aliás, sob a pena capital, importante ressaltar que ela não está contida em nosso ordenamento e que, nos Estados soberanos em que foi adotada, não se mostrou bom elemento dissuasório de infrações penais (Veja aqui).

Isso me faz lembrar E.Magalhães Noronha  e o conceito de Vingança Pública. Sei que não é ele mais ‘autor da moda’ em matéria de Direito Penal (sendo considerado por muitos como ‘defasado’, mas do mesmo modo como Celso Delmanto, sou eu fã de tais autores, dada às suas qualidades de clarificar questões de tão difícil didática, bem como o conteúdo informativo de suas obras monumentais – apesar de serem autores ‘antigos’, possuo a obra deles, são bárbaras. Creio que são eles tão ‘ultrapassados’ quanto Pontes de Miranda 😛 ). Sobre a ‘vingança pública’, Magalhães afirmou:

“…Nessa fase, o objetivo é a segurança do príncipe ou soberano, através da pena, também severa e cruel, visando a intimidação…”.
A preocupação era a defesa do soberano e dos favorecidos. Predominavam o arbítrio judicial, a desigualdade das classes perante a punição, a desumanidade das penas (a de morte profusamente distribuída… e dada por meios cruéis, tais quais a fogueira, a roda, o arrastamento, o esquartejamento a estrangulação, o sepultamento em vida etc), o sigilo do processo, os meios inquisidoriais, tudo isso aliados a leis imprecisas, lacunosas e imperfeitas, favorecendo o absolutismo monárquico e postergando os direitos da criatura humana..”

Por fim, em mais uma divagação, minha mente me levou ao filme ‘A vida de David Gale’, que traz um excelente argumento contra a pena capital. Mais informações sobre o filme, estrelado por Kevin Spacey, clique aqui .
Se quiseres conhecer algo mais sobre a aplicação da pena capital, acesse aqui.

Agora, voltando ao objetivo do presente: neste meu interesse por crimes não solucionados, acabei por adquirir a revista “Mundo Estranho”, n.º 71, cuja matéria-capa era “Crimes Sem solução”. Que decepção! O relato é tão resumido que me entristeceu um pouco.

Então, resolvi fazer a presente postagem sobre o mais famoso dos crimes insolucionados: “Jack, the ripper” (Jack, o extirpador). E onde recorri para fazer a postagem? À Biblioteca de Crimes, repositório mais completo que já conheci! Se preferir o original, desprezando minha versão dele, clique aqui.

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